LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2389;Decreto Legislativo 1/2020;;;1;SUSPENDE ATOS DO PODER EXECUTIVO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de janeiro de 2020;2020-01-14 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2389/decreto-legislativo-1-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/01/decreto-legislativo/dl-1-2020-lvgct.pdf.html;
2339;Portaria 1/2020;;;1;Corrige auxilio alimentação.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de janeiro de 2020;2020-01-27 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/01/portaria/prt-1-2020-dkusk.pdf.html;
2340;Portaria 2/2020;;;2;Concede férias a servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de janeiro de 2020;2020-01-31 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/01/portaria/prt-2-2020-mivyd.pdf.html;
2341;Portaria 3/2020;;;3;Corrige auxilio saúde.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de janeiro de 2020;2020-01-31 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/01/portaria/prt-3-2020-wbtgj.pdf.html;
2223;Lei 2887/2020;;;2887;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14.02.2020;2020-02-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/lei/lei-2887-2020-juoqs.pdf.html;
2219;Lei 2891/2020;;;2891;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020;2020-02-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2219/lei-2891-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2891-2020-jtioe.pdf.html;
2220;Lei 2890/2020;;;2890;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020;2020-02-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2220/lei-2890-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2890-2020-iizra.pdf.html;
2229;Lei 2881/2020;;;2881;AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, CAIXA ELEVADA E BOOSTER NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020;2020-02-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2229/lei-2881-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/lei/lei-2881-2020-mvruw.pdf.html;
2230;Lei 2880/2020;;;2880;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020;2020-02-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2230/lei-2880-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2880-2020-qvshg.pdf.html;
2232;Lei 2878/2020;;;2878;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXLIAR DE CRECHE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020;2020-02-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2232/lei-2878-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2878-2020-pfcjw.pdf.html;
2216;Lei 2895/2020;;;2895;CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.03.2020;2020-03-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2216/lei-2895-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2895-2020-amdrn.pdf.html;
2342;Portaria 4/2020;;;4;Exonera servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020;2020-03-10 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-4-2020-qqrok.pdf.html;
2343;Portaria 5/2020;;;5;Exonera servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020;2020-03-10 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-5-2020-gykte.pdf.html;
2344;Portaria 6/2020;;;6;Exonera servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020;2020-03-10 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-6-2020-liqsf.pdf.html;
2345;Portaria 7/2020;;;7;Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020;2020-03-10 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-7-2020-frfwt.pdf.html;
2221;Lei 2889/2020;;;2889;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2889-2020-syptz.pdf.html;
2222;Lei 2888/2020;;;2888;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2888-2020-dglyw.pdf.html;
2224;Lei 2886/2020;;;2886;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2886-2020-gnlvs.pdf.html;
2225;Lei 2885/2020;;;2885;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2885-2020-nmdou.pdf.html;
2226;Lei 2884/2020;;;2884;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2884-2020-jkkuu.pdf.html;
2227;Lei 2883/2020;;;2883;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2883-2020-yzjww.pdf.html;
2228;Lei 2882/2020;;;2882;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2882-2020-fmcjy.pdf.html;
2231;Lei 2879/2020;;;2879;REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2802/2019.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2231/lei-2879-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2879-2020-jooli.pdf.html;
2258;Lei Complementar 1/2020;;;1;ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-1-2020-jcvwq.pdf.html;
2259;Lei Complementar 1/2020;;;1;ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR Nº 01/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-1-2020-ymfxp.pdf.html;
2261;Lei Complementar 2/2020;;;2;ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR N 2/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-2-2020-khhcf.pdf.html;
2346;Portaria 8/2020;;;8;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de março de 2020;2020-03-11 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-8-2020-nmrfb.pdf.html;
2217;Lei 2893/2020;;;2893;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.03.2020;2020-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2893-2020-soite.pdf.html;
2218;Lei 2892/2020;;;2892;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.03.2020;2020-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2892-2020-qjtdv.pdf.html;
2260;Lei Complementar 2/2020;;;2;ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.03.2020;2020-03-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-2-2020-alyhe.pdf.html;
2347;Portaria 9/2020;;;9;Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante a crise mundial causada pelo COVID-19 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2020;2020-03-19 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-9-2020-wwebk.pdf.html;
2348;Portaria 10/2020;;;10;Dispõe sobre o cancelamento da sessão da Câmara Municipal do dia 27 de março de 2020.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 26 de março de 2020;2020-03-26 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-10-2020-yufvl.pdf.html;
2349;Portaria 11/2020;;;11;Substitui pregoeiro.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2020;2020-04-01 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/portaria/prt-11-2020-bayvd.pdf.html;
2350;Portaria 12/2020;;;12;Concede férias a servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2020;2020-04-01 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/portaria/prt-12-2020-dityk.pdf.html;
2351;Portaria 13/2020;;;13;Concede férias a servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2020;2020-04-01 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/portaria/prt-13-2020-llijb.pdf.html;
2364;Portaria 7/2020;;;7;Exonera servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de abril de 2021;2020-04-09 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/portaria/prt-7-2020-hqsal.pdf.html;
2265;Lei Complementar 21/2020;;;21;ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS À ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14.04.2020;2020-04-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/lei-complementar/lcp-21-2020-nhvlu.pdf.html;
2352;Portaria 14/2020;;;14;Concede férias a servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de abril de 2020;2020-04-28 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/portaria/prt-14-2020-menwv.pdf.html;
2213;Lei 2898/2020;;;2898;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.05.2020;2020-05-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2898-2020-wekpl.pdf.html;
2214;Lei 2897/2020;;;2897;FIXA OS SUBSÍDISO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.05.2020;2020-05-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2214/lei-2897-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2897-2020-zladw.pdf.html;
2215;Lei 2896/2020;;;2896;CRIA CARGOS COMISSIONADOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.05.2020;2020-05-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2215/lei-2896-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2896-2020-jwfqy.pdf.html;
2211;Lei 2900/2020;;;2900;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.05.2020;2020-05-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2900-2020-gvfvf.pdf.html;
2212;Lei 2899/2020;;;2899;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.05.2020;2020-05-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2899-2020-ckpao.pdf.html;
2353;Portaria 15/2020;;;15;Nomeia servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de maio de 2020;2020-05-13 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/portaria/prt-15-2020-brfaj.pdf.html;
2354;Portaria 16/2020;;;16;Nomeia servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de maio de 2020;2020-05-13 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/portaria/prt-16-2020-wdjnt.pdf.html;
2210;Lei 2901/2020;;;2901;ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.849/2019.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20.05.2020;2020-05-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2210/lei-2901-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2901-2020-xbsyc.pdf.html;
2208;Lei 2903/2020;;;2903;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25.06.2020;2020-06-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/lei/lei-2903-2020-ifogn.pdf.html;
2209;Lei 2902/2020;;;2902;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25.06.2020;2020-06-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/lei/lei-2902-2020-eaptp.pdf.html;
2355;Portaria 17/2020;;;17;Concede férias a servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de junho de 2020;2020-06-30 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-17-2020-sgadv.pdf.html;
2207;Lei 2904/2020;;;2904;ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1560/1997.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.07.2020;2020-07-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2207/lei-2904-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/lei/lei-2904-2020-zfbhg.pdf.html;
2273;Decreto Legislativo 2/2020;;;2;APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de julho de 2020;2020-07-28 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2273/decreto-legislativo-2-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto-legislativo/dl-2-2020-abech.pdf.html;
2206;Lei 2905/2020;;;2905;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02.09.2020;2020-09-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2206/lei-2905-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/lei/lei-2905-2020-xiqed.pdf.html;
2205;Lei 2906/2020;;;2906;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE "ELZA NANTES HERINGER" - LARANJA DA TERRA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24.09.2020;2020-09-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2205/lei-2906-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/lei/lei-2906-2020-yzprz.pdf.html;
2356;Portaria 18/2020;;;18;Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de setembro de 2020;2020-09-24 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-18-2020-ljbyz.pdf.html;
2357;Portaria 19/2020;;;19;Concede férias a servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2020;2020-09-30 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-19-2020-iidxe.pdf.html;
2203;Lei 2908/2020;;;2908;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14.10.2020;2020-10-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2908-2020-hwyqr.pdf.html;
2204;Lei 2907/2020;;;2907;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14.10.2020;2020-10-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2907-2020-kwkhx.pdf.html;
2194;Lei 2917/2020;;;2917;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.10.2020;2020-10-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2917-2020-vuhnv.pdf.html;
2198;Lei 2913/2020;;;2913;INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2198/lei-2913-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2913-2020-tfgyw.pdf.html;
2199;Lei 2912/2020;;;2912;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 - LEI Nº 2.644/2017 E DA LEI 2905/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2199/lei-2912-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2912-2020-apvsb.pdf.html;
2200;Lei 2911/2020;;;2911;ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2200/lei-2911-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2911-2020-ambcf.pdf.html;
2201;Lei 2910/2020;;;2910;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.182/2008.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2201/lei-2910-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2910-2020-qtnyx.pdf.html;
2202;Lei 2909/2020;;;2909;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2909-2020-zzpcm.pdf.html;
2267;Lei Complementar 23/2020;;;23;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2014.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei-complementar/lcp-23-2020-jzygk.pdf.html;
2268;Lei Complementar 24/2020;;;24;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5/2014.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei-complementar/lcp-24-2020-ufjdr.pdf.html;
2193;Lei 2918/2020;;;2918;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.11.2020;2020-11-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2918-2020-wovda.pdf.html;
2196;Lei 2915/2020;;;2915;ACRESCENTA SUBSEÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.11.2020;2020-11-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2196/lei-2915-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2915-2020-tubxq.pdf.html;
2197;Lei 2914/2020;;;2914;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.11.2020;2020-11-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2914-2020-rtelf.pdf.html;
2192;Lei 2919/2020;;;2919;DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.11.2020;2020-11-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2192/lei-2919-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2919-2020-jztzz.pdf.html;
2195;Lei 2916/2020;;;2916;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.11.2020;2020-11-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2916-2020-nkwvh.pdf.html;
2390;Decreto Legislativo 3/2020;;;3;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020;2020-12-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2390/decreto-legislativo-3-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto-legislativo/dl-3-2020-dxcnc.pdf.html;
2391;Decreto Legislativo 4/2020;;;4;CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2020.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020;2020-12-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2391/decreto-legislativo-4-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto-legislativo/dl-4-2020-chqxm.pdf.html;
2392;Decreto Legislativo 5/2020;;;5;CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020;2020-12-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2392/decreto-legislativo-5-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto-legislativo/dl-5-2020-jwlul.pdf.html;
2393;Decreto Legislativo 6/2020;;;6;CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2020.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020;2020-12-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2393/decreto-legislativo-6-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto-legislativo/dl-6-2020-olkbx.pdf.html;
2394;Decreto Legislativo 7/2020;;;7;CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020;2020-12-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2394/decreto-legislativo-7-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto-legislativo/dl-7-2020-inxke.pdf.html;
2191;Lei 2920/2020;;;2920;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.12.2020;2020-12-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/lei/lei-2920-2020-bcpih.pdf.html;