LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2216;Lei 2895/2020;;;2895;CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.03.2020;2020-03-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2216/lei-2895-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2895-2020-amdrn.pdf.html;
2342;Portaria 4/2020;;;4;Exonera servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020;2020-03-10 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-4-2020-qqrok.pdf.html;
2343;Portaria 5/2020;;;5;Exonera servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020;2020-03-10 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-5-2020-gykte.pdf.html;
2344;Portaria 6/2020;;;6;Exonera servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020;2020-03-10 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-6-2020-liqsf.pdf.html;
2345;Portaria 7/2020;;;7;Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020;2020-03-10 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-7-2020-frfwt.pdf.html;
2221;Lei 2889/2020;;;2889;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2889-2020-syptz.pdf.html;
2222;Lei 2888/2020;;;2888;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2888-2020-dglyw.pdf.html;
2224;Lei 2886/2020;;;2886;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2886-2020-gnlvs.pdf.html;
2225;Lei 2885/2020;;;2885;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2885-2020-nmdou.pdf.html;
2226;Lei 2884/2020;;;2884;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2884-2020-jkkuu.pdf.html;
2227;Lei 2883/2020;;;2883;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2883-2020-yzjww.pdf.html;
2228;Lei 2882/2020;;;2882;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2882-2020-fmcjy.pdf.html;
2231;Lei 2879/2020;;;2879;REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2802/2019.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2231/lei-2879-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2879-2020-jooli.pdf.html;
2258;Lei Complementar 1/2020;;;1;ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-1-2020-jcvwq.pdf.html;
2259;Lei Complementar 1/2020;;;1;ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR Nº 01/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-1-2020-ymfxp.pdf.html;
2261;Lei Complementar 2/2020;;;2;ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR N 2/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-2-2020-khhcf.pdf.html;
2346;Portaria 8/2020;;;8;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de março de 2020;2020-03-11 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-8-2020-nmrfb.pdf.html;
2217;Lei 2893/2020;;;2893;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.03.2020;2020-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2893-2020-soite.pdf.html;
2218;Lei 2892/2020;;;2892;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.03.2020;2020-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2892-2020-qjtdv.pdf.html;
2260;Lei Complementar 2/2020;;;2;ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.03.2020;2020-03-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-2-2020-alyhe.pdf.html;
2347;Portaria 9/2020;;;9;Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante a crise mundial causada pelo COVID-19 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2020;2020-03-19 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-9-2020-wwebk.pdf.html;
2348;Portaria 10/2020;;;10;Dispõe sobre o cancelamento da sessão da Câmara Municipal do dia 27 de março de 2020.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 26 de março de 2020;2020-03-26 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-10-2020-yufvl.pdf.html;