LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2390;Decreto Legislativo 3/2020;;;3;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020;2020-12-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2390/decreto-legislativo-3-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto-legislativo/dl-3-2020-dxcnc.pdf.html;
2391;Decreto Legislativo 4/2020;;;4;CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2020.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020;2020-12-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2391/decreto-legislativo-4-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto-legislativo/dl-4-2020-chqxm.pdf.html;
2392;Decreto Legislativo 5/2020;;;5;CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020;2020-12-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2392/decreto-legislativo-5-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto-legislativo/dl-5-2020-jwlul.pdf.html;
2393;Decreto Legislativo 6/2020;;;6;CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2020.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020;2020-12-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2393/decreto-legislativo-6-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto-legislativo/dl-6-2020-olkbx.pdf.html;
2394;Decreto Legislativo 7/2020;;;7;CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020;2020-12-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2394/decreto-legislativo-7-2020.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto-legislativo/dl-7-2020-inxke.pdf.html;
2191;Lei 2920/2020;;;2920;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.12.2020;2020-12-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/lei/lei-2920-2020-bcpih.pdf.html;