LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2318;Lei 2961/2021;;;2961;DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2318/lei-2961-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2961-2021-iuzti.pdf.html;
2319;Lei 2962/2021;;;2962;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2319/lei-2962-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2962-2021-kzcqz.pdf.html;
2320;Lei 2963/2021;;;2963;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2963-2021-gikbm.pdf.html;
2321;Lei 2964/2021;;;2964;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2964-2021-afxjw.pdf.html;
2322;Lei 2965/2021;;;2965;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2965-2021-uljbf.pdf.html;
2323;Lei 2966/2021;;;2966;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.836/2019.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.11.2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2323/lei-2966-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2966-2021-ejxmv.pdf.html;
2566;Decreto Legislativo 2/2021;;;2;CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de novembro de 2021;2021-11-18 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2566/decreto-legislativo-2-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto-legislativo/dl-2-2021-pxycv.pdf.html;
2567;Decreto Legislativo 3/2021;;;3;CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de novembro de 2021;2021-11-18 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2567/decreto-legislativo-3-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto-legislativo/dl-3-2021-theft.pdf.html;
2568;Decreto Legislativo 4/2021;;;4;CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de novembro de 2021;2021-11-18 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2568/decreto-legislativo-4-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto-legislativo/dl-4-2021-spyip.pdf.html;
2569;Decreto Legislativo 5/2021;;;5;CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de novembro de 2021;2021-11-18 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2569/decreto-legislativo-5-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto-legislativo/dl-5-2021-oqcqo.pdf.html;
2433;Lei 2967/2021;;;2967;DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2433/lei-2967-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2967-2021-ttpgw.pdf.html;
2434;Lei 2969/2021;;;2969;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2969-2021-dnxfb.pdf.html;
2435;Lei 2968/2021;;;2968;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2435/lei-2968-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2968-2021-tokch.pdf.html;