LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2453;Portaria 1/2022;;;1;NOMEIA SERVIDORA MARIA APARECIDA VETTORAZZI VARGAS.;Publicado no mural da Câmara de Iúna no dia 03/01/2022;2022-01-03 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-1-2022-kiptk.pdf.html;
2445;Portaria 2/2022;;;2;Concede auxilio alimentação.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de janeiro de 2022;2022-01-05 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-2-2022-nmvfq.pdf.html;
2446;Portaria 3/2022;;;3;Corrige auxilio saúde.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de janeiro de 2022;2022-01-05 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-3-2022-ediur.pdf.html;
2447;Portaria 4/2022;;;4;Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de janeiro de 2022;2022-01-05 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-4-2022-kslmr.pdf.html;
2448;Portaria 5/2022;;;5;Concede férias a servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de janeiro de 2022;2022-01-31 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-5-2022-xzrnp.pdf.html;
2556;Decreto Legislativo 1/2022;;;1;APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de fevereiro de 2022;2022-02-18 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2556/decreto-legislativo-1-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/decreto-legislativo/dl-1-2022-htsyt.pdf.html;
2471;Lei 2978/2022;;;2978;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/02/2022;2022-02-23 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/lei/lei-2978-2022-jnmxo.pdf.html;
2472;Lei 2979/2022;;;2979;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/02/2022;2022-02-23 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/lei/lei-2979-2022-fllzk.pdf.html;
2473;Lei 2980/2022;;;2980;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/02/2022;2022-02-23 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/lei/lei-2980-2022-ydpxm.pdf.html;
2557;Decreto Legislativo 2/2022;;;2;REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de fevereiro de 2022;2022-02-24 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2557/decreto-legislativo-2-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/decreto-legislativo/dl-2-2022-hzaye.pdf.html;
2449;Portaria 6/2022;;;6;Concede férias a servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 04 de março de 2022;2022-03-04 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-6-2022-exsvr.pdf.html;
2450;Portaria 7/2022;;;7;Nomeia gestor e responsável pelo envio da remessa do módulo contratação do cidades do TCEES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2022;2022-03-07 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-7-2022-zhrhd.pdf.html;
2451;Portaria 8/2022;;;8;Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2022;2022-03-07 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-8-2022-kkjcs.pdf.html;
2496;Lei Complementar 28/2022;;;28;DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2022;2022-03-16 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei-complementar/lcp-28-2022-nkrdt.pdf.html;
2497;Lei Complementar 29/2022;;;29;DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2022;2022-03-16 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei-complementar/lcp-29-2022-gfshi.pdf.html;
2452;Portaria 9/2022;;;9;Nomeia membros para a comissão permanente de licitação.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de março de 2022;2022-03-25 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-9-2022-virgx.pdf.html;
2558;Decreto Legislativo 3/2022;;;3;REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2016.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2022;2022-03-28 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2558/decreto-legislativo-3-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/decreto-legislativo/dl-3-2022-vcovp.pdf.html;
2559;Decreto Legislativo 4/2022;;;4;REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2016.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2022;2022-03-28 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2559/decreto-legislativo-4-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/decreto-legislativo/dl-4-2022-akjit.pdf.html;
2474;Lei 2981/2022;;;2981;DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/03/2022;2022-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei/lei-2981-2022-eevei.pdf.html;
2475;Lei 2982/2022;;;2982;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2002. REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/03/2022;2022-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei/lei-2982-2022-edloz.pdf.html;
2498;Lei Complementar 30/2022;;;30;DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2022;2022-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei-complementar/lcp-30-2022-wupzk.pdf.html;
2454;Portaria 10/2022;;;10;Exonera servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022;2022-03-31 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-10-2022-wytiy.pdf.html;
2455;Portaria 11/2022;;;11;Exonera servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022;2022-03-31 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-11-2022-rqjbz.pdf.html;
2456;Portaria 12/2022;;;12;Exonera servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022;2022-03-31 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-12-2022-aikng.pdf.html;
2457;Portaria 13/2022;;;13;Exonera servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022;2022-03-31 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-13-2022-yxpct.pdf.html;
2458;Portaria 14/2022;;;14;Nomeia servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2022;2022-04-01 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-14-2022-vynpa.pdf.html;
2459;Portaria 15/2022;;;15;Nomeia servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2022;2022-04-01 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-15-2022-qnzuq.pdf.html;
2460;Portaria 16/2022;;;16;Nomeia servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2022;2022-04-01 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-16-2022-ippkk.pdf.html;
2461;Portaria 17/2022;;;17;Nomeia servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2022;2022-04-01 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-17-2022-xpjym.pdf.html;
2462;Portaria 18/2022;;;18;Nomeia membros da comissão arquivista.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 04 de abril de 2022;2022-04-04 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-18-2022-kflbx.pdf.html;
2463;Portaria 19/2022;;;19;Nomeia comissão de patrimônio, inventário e almoxarifado.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 04 de abril de 2022;2022-04-04 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-19-2022-aqybm.pdf.html;
2476;Lei 2983/2022;;;2983;FIXA REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO, PATROCÍNIO DE ATLETAS, REALIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, ATIVIDADES E AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2983-2022-lpujv.pdf.html;
2477;Lei 2984/2022;;;2984;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2984-2022-gkxqv.pdf.html;
2478;Lei 2985/2022;;;2985;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2985-2022-cysjt.pdf.html;
2479;Lei 2986/2022;;;2986;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2986-2022-kvynw.pdf.html;
2464;Portaria 20/2022;;;20;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de abril de 2022;2022-04-18 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-20-2022-rmlpf.pdf.html;
2480;Lei 2987/2022;;;2987;DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/04/2022;2022-04-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2987-2022-nuatz.pdf.html;
2481;Lei 2988/2022;;;2988;DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2988-2022-nwpii.pdf.html;
2482;Lei 2989/2022;;;2989;DENOMINA QUADRA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2989-2022-pbhjq.pdf.html;
2483;Lei 2990/2022;;;2990;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2990-2022-xjlcl.pdf.html;
2484;Lei 2991/2022;;;2991;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2991-2022-stzks.pdf.html;
2485;Lei 2992/2022;;;2992;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2992-2022-ztqiu.pdf.html;
2486;Lei 2993/2022;;;2993;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2993-2022-snzlo.pdf.html;
2487;Lei 2994/2022;;;2994;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2994-2022-vnrcb.pdf.html;
2488;Lei 2995/2022;;;2995;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2995-2022-imjca.pdf.html;
2489;Lei 2996/2022;;;2996;DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2996-2022-qzxem.pdf.html;
2465;Portaria 21/2022;;;21;Aprova a instrução normativa SCI nº 01/2022, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes à utilização de suprimento de fundos.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de maio de 2022;2022-05-16 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-21-2022-hrqap.pdf.html;
2466;Portaria 22/2022;;;22;Concede férias a servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de maio de 2022;2022-05-31 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-22-2022-wuijq.pdf.html;
2467;Portaria 23/2022;;;23;Concede férias a servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de maio de 2022;2022-05-31 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-23-2022-ptatg.pdf.html;
2490;Lei 2997/2022;;;2997;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2022;2022-06-07 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2997-2022-fkrbq.pdf.html;
2491;Lei 2998/2022;;;2998;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2022;2022-06-07 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2998-2022-jkrmg.pdf.html;
2492;Lei 2999/2022;;;2999;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2022;2022-06-07 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2999-2022-hpedj.pdf.html;
2468;Portaria 24/2022;;;24;Nomeia servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de junho de 2022;2022-06-13 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/portaria/prt-24-2022-xcupa.pdf.html;
2560;Decreto Legislativo 5/2022;;;5;REJEITA A CONTA ANUAL DE PREFEITO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2017.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de junho de 2022;2022-06-15 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2560/decreto-legislativo-5-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/decreto-legislativo/dl-5-2022-xkpaw.pdf.html;
2469;Portaria 25/2022;;;25;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de junho de 2022;2022-06-24 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/portaria/prt-25-2022-fdmkz.pdf.html;
2470;Portaria 26/2022;;;26;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de junho de 2022;2022-06-24 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/portaria/prt-26-2022-uyidw.pdf.html;
2493;Lei 3000/2022;;;3000;INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/06/2022;2022-06-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-3000-2022-bkjpo.pdf.html;
2510;Portaria 27/2022;;;27;Nomeia membro para compor a "Comissão especial para diagnosticar, gerenciar e manter em pleno funcionamento o portal da transparência do município" como representante do poder legislativo.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 04 de julho de 2022;2022-07-04 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/portaria/prt-27-2022-nufbr.pdf.html;
2511;Portaria 28/2022;;;28;Concede férias a servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de julho de 2022;2022-07-08 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/portaria/prt-28-2022-rxxzr.pdf.html;
2494;Lei 3001/2022;;;3001;MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 2.988/2022.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13/07/2022;2022-07-13 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/lei/lei-3001-2022-iycaa.pdf.html;
2512;Portaria 29/2022;;;29;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de julho de 2022;2022-07-18 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/portaria/prt-29-2022-gbish.pdf.html;
2513;Portaria 30/2022;;;30;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de julho de 2022;2022-07-18 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/portaria/prt-30-2022-ynfmm.pdf.html;
2514;Portaria 31/2022;;;31;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de julho de 2022;2022-07-18 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/portaria/prt-31-2022-hzzyz.pdf.html;
2515;Portaria 32/2022;;;32;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de julho de 2022;2022-07-27 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/09/portaria/prt-32-2022-wwsca.pdf.html;
2553;Resolução 2/2022;;;2;MODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28/07/2022;2022-07-28 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2553/resolucao-2-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/resolucao/res-2-2022-uwlvj.pdf.html;
2554;Resolução 3/2022;;;3;MODIFICA PARÁGRAFO NO REGIMENTO INTERNO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29/07/2022;2022-07-28 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2554/resolucao-3-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/resolucao/res-3-2022-djydf.pdf.html;
2561;Decreto Legislativo 6/2022;;;6;APROVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2010.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de julho de 2022;2022-07-28 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2561/decreto-legislativo-6-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/decreto-legislativo/dl-6-2022-npxxs.pdf.html;
2552;Resolução 1/2022;;;1;AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS DEPRECIADOS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29/07/2022;2022-07-29 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;9;Resolução;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/resolucao/res-1-2022-cyhck.pdf.html;
2499;Lei 3002/2022;;;3002;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PÚBLICA E TURISMO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022;2022-08-02 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3002-2022-yrpqe.pdf.html;
2500;Lei 3003/2022;;;3003;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022;2022-08-02 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3003-2022-tgfog.pdf.html;
2501;Lei 3004/2022;;;3004;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2018.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022;2022-08-02 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3004-2022-wvvzv.pdf.html;
2555;Resolução 4/2022;;;4;MODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09/08/2022;2022-08-08 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2555/resolucao-4-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/resolucao/res-4-2022-rdnnz.pdf.html;
2502;Lei 3005/2022;;;3005;ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/08/2022;2022-08-23 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3005-2022-wixay.pdf.html;
2503;Lei 3006/2022;;;3006;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/08/2022;2022-08-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3006-2022-tjnyd.pdf.html;
2507;Lei Complementar 31/2022;;;31;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/08/2022;2022-08-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-31-2022-aluiz.pdf.html;
2508;Lei Complementar 32/2022;;;32;DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/08/2022;2022-08-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-32-2022-rvoon.pdf.html;
2504;Lei 3007/2022;;;3007;INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3007-2022-uaaef.pdf.html;
2505;Lei 3008/2022;;;3008;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3008-2022-xpwtt.pdf.html;
2506;Lei 3009/2022;;;3009;AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3009-2022-ribnw.pdf.html;
2509;Lei Complementar 33/2022;;;33;DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 31/08/2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-33-2022-txwsm.pdf.html;
2516;Portaria 33/2022;;;33;Concede férias a servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de agosto de 2022;2022-08-31 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/portaria/prt-33-2022-agilj.pdf.html;
2517;Portaria 34/2022;;;34;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de setembro de 2022;2022-09-15 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/10/legislacao/portaria_342022_63407fcb58d2c.pdf.html;
2518;Portaria 35/2022;;;35;Substitui fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de setembro de 2022;2022-09-16 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/09/portaria/prt-35-2022-bzdxd.pdf.html;
2519;Portaria 36/2022;;;36;Substitui gestor do módulo contratação do cidades do TCEES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de setembro de 2022;2022-09-16 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/09/portaria/prt-36-2022-saame.pdf.html;
2520;Portaria 37/2022;;;37;Substitui membro da comissão arquivista.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de setembro de 2022;2022-09-16 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/09/portaria/prt-37-2022-atafu.pdf.html;
2521;Portaria 38/2022;;;38;Substitui membro da comissão permanente de licitação.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de setembro de 2022;2022-09-16 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/09/portaria/prt-38-2022-xrhno.pdf.html;
2522;Portaria 39/2022;;;39;Concede férias a servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2022;2022-09-30 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/09/portaria/prt-39-2022-orjqy.pdf.html;
2532;Portaria 40/2022;;;40;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022;2022-10-03 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-40-2022-qjfyp.pdf.html;
2533;Portaria 41/2022;;;41;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022;2022-10-03 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-41-2022-obrmp.pdf.html;
2534;Portaria 42/2022;;;42;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022;2022-10-03 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-42-2022-ftxbn.pdf.html;
2535;Portaria 43/2022;;;43;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022;2022-10-03 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-43-2022-zasgy.pdf.html;
2536;Portaria 44/2022;;;44;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022;2022-10-03 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-44-2022-vjsgi.pdf.html;
2537;Portaria 45/2022;;;45;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022;2022-10-03 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-45-2022-xxzcs.pdf.html;
2538;Portaria 46/2022;;;46;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022;2022-10-03 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-46-2022-ghikd.pdf.html;
2539;Portaria 47/2022;;;47;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de outubro de 2022;2022-10-03 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-47-2022-mnrme.pdf.html;
2523;Lei 3010/2022;;;3010;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700/1999.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3010-2022-tibnh.pdf.html;
2524;Lei 3011/2022;;;3011;INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3011-2022-wkkrv.pdf.html;
2525;Lei 3012/2022;;;3012;“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3012-2022-acmql.pdf.html;
2526;Lei 3013/2022;;;3013;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3013-2022-zpcih.pdf.html;
2527;Lei 3014/2022;;;3014;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3014-2022-ddloq.pdf.html;
2528;Lei 3015/2022;;;3015;IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3015-2022-ywjxa.pdf.html;
2529;Lei 3016/2022;;;3016;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3016-2022-xobvm.pdf.html;
2530;Lei 3017/2022;;;3017;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3017-2022-yuboo.pdf.html;
2531;Lei 3018/2022;;;3018;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3018-2022-dwcet.pdf.html;
2540;Portaria 48/2022;;;48;Dispõe sobre expediente nos dias de jogos do Brasil na copa do mundo de 2022.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de novembro de 2022;2022-11-01 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-48-2022-hmohn.pdf.html;
2562;Decreto Legislativo 7/2022;;;7;CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2022.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2022;2022-11-08 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2562/decreto-legislativo-7-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/decreto-legislativo/dl-7-2022-pkiqz.pdf.html;
2563;Decreto Legislativo 8/2022;;;8;CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2022;2022-11-08 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2563/decreto-legislativo-8-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/decreto-legislativo/dl-8-2022-ejorp.pdf.html;
2564;Decreto Legislativo 9/2022;;;9;CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2022;2022-11-08 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2564/decreto-legislativo-9-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/decretos_legislativo_092022_63da9a26cd181.pdf.html;
2565;Decreto Legislativo 10/2022;;;10;CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2022;2022-11-08 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2565/decreto-legislativo-10-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/decreto-legislativo/dl-10-2022-jvlmm.pdf.html;
2545;Lei 3019/2022;;;3019;MODIFICA O §6º, DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 2.069/2007.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2022;2022-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/lei/lei-3019-2022-snpsx.pdf.html;
2546;Lei 3020/2022;;;3020;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS AMIGO FIEL - ACAAF.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2022;2022-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/lei/lei-3020-2022-vfpju.pdf.html;
2547;Lei 3021/2022;;;3021;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de dezembro de 2022;2022-12-01 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3021-2022-kalsk.pdf.html;
2548;Lei 3022/2022;;;3022;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de dezembro de 2022;2022-12-14 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3022-2022-wamip.pdf.html;
2549;Lei 3023/2022;;;3023;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de dezembro de 2022;2022-12-14 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3023-2022-jwfyj.pdf.html;
2541;Portaria 49/2022;;;49;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de dezembro de 2022;2022-12-16 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-49-2022-xfhgk.pdf.html;
2550;Lei 3024/2022;;;3024;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de dezembro de 2022;2022-12-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3024-2022-ymdyc.pdf.html;
2542;Portaria 50/2022;;;50;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2022;2022-12-22 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-50-2022-frnki.pdf.html;
2543;Portaria 51/2022;;;51;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2022;2022-12-22 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-51-2022-sprrm.pdf.html;
2544;Portaria 52/2022;;;52;Dispõe sobre recesso em fim de ano e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 23 de dezembro de 2022;2022-12-23 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-52-2022-xbimm.pdf.html;