LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2449;Portaria 6/2022;;;6;Concede férias a servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 04 de março de 2022;2022-03-04 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-6-2022-exsvr.pdf.html;
2450;Portaria 7/2022;;;7;Nomeia gestor e responsável pelo envio da remessa do módulo contratação do cidades do TCEES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2022;2022-03-07 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-7-2022-zhrhd.pdf.html;
2451;Portaria 8/2022;;;8;Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2022;2022-03-07 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-8-2022-kkjcs.pdf.html;
2496;Lei Complementar 28/2022;;;28;DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2022;2022-03-16 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei-complementar/lcp-28-2022-nkrdt.pdf.html;
2497;Lei Complementar 29/2022;;;29;DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2022;2022-03-16 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei-complementar/lcp-29-2022-gfshi.pdf.html;
2452;Portaria 9/2022;;;9;Nomeia membros para a comissão permanente de licitação.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de março de 2022;2022-03-25 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-9-2022-virgx.pdf.html;
2558;Decreto Legislativo 3/2022;;;3;REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2016.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2022;2022-03-28 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2558/decreto-legislativo-3-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/decreto-legislativo/dl-3-2022-vcovp.pdf.html;
2559;Decreto Legislativo 4/2022;;;4;REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2016.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2022;2022-03-28 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2559/decreto-legislativo-4-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/decreto-legislativo/dl-4-2022-akjit.pdf.html;
2474;Lei 2981/2022;;;2981;DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/03/2022;2022-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei/lei-2981-2022-eevei.pdf.html;
2475;Lei 2982/2022;;;2982;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2002. REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/03/2022;2022-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei/lei-2982-2022-edloz.pdf.html;
2498;Lei Complementar 30/2022;;;30;DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2022;2022-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei-complementar/lcp-30-2022-wupzk.pdf.html;
2454;Portaria 10/2022;;;10;Exonera servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022;2022-03-31 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-10-2022-wytiy.pdf.html;
2455;Portaria 11/2022;;;11;Exonera servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022;2022-03-31 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-11-2022-rqjbz.pdf.html;
2456;Portaria 12/2022;;;12;Exonera servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022;2022-03-31 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-12-2022-aikng.pdf.html;
2457;Portaria 13/2022;;;13;Exonera servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2022;2022-03-31 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-13-2022-yxpct.pdf.html;