LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2490;Lei 2997/2022;;;2997;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2022;2022-06-07 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2997-2022-fkrbq.pdf.html;
2491;Lei 2998/2022;;;2998;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2022;2022-06-07 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2998-2022-jkrmg.pdf.html;
2492;Lei 2999/2022;;;2999;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2022;2022-06-07 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2999-2022-hpedj.pdf.html;
2468;Portaria 24/2022;;;24;Nomeia servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de junho de 2022;2022-06-13 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/portaria/prt-24-2022-xcupa.pdf.html;
2560;Decreto Legislativo 5/2022;;;5;REJEITA A CONTA ANUAL DE PREFEITO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2017.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de junho de 2022;2022-06-15 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2560/decreto-legislativo-5-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/decreto-legislativo/dl-5-2022-xkpaw.pdf.html;
2469;Portaria 25/2022;;;25;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de junho de 2022;2022-06-24 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/portaria/prt-25-2022-fdmkz.pdf.html;
2470;Portaria 26/2022;;;26;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de junho de 2022;2022-06-24 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/portaria/prt-26-2022-uyidw.pdf.html;
2493;Lei 3000/2022;;;3000;INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/06/2022;2022-06-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-3000-2022-bkjpo.pdf.html;