LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2499;Lei 3002/2022;;;3002;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PÚBLICA E TURISMO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022;2022-08-02 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3002-2022-yrpqe.pdf.html;
2500;Lei 3003/2022;;;3003;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022;2022-08-02 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3003-2022-tgfog.pdf.html;
2501;Lei 3004/2022;;;3004;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2018.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022;2022-08-02 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3004-2022-wvvzv.pdf.html;
2555;Resolução 4/2022;;;4;MODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09/08/2022;2022-08-08 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2555/resolucao-4-2022.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/resolucao/res-4-2022-rdnnz.pdf.html;
2502;Lei 3005/2022;;;3005;ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/08/2022;2022-08-23 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3005-2022-wixay.pdf.html;
2503;Lei 3006/2022;;;3006;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/08/2022;2022-08-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3006-2022-tjnyd.pdf.html;
2507;Lei Complementar 31/2022;;;31;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/08/2022;2022-08-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-31-2022-aluiz.pdf.html;
2508;Lei Complementar 32/2022;;;32;DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/08/2022;2022-08-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-32-2022-rvoon.pdf.html;
2504;Lei 3007/2022;;;3007;INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3007-2022-uaaef.pdf.html;
2505;Lei 3008/2022;;;3008;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3008-2022-xpwtt.pdf.html;
2506;Lei 3009/2022;;;3009;AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3009-2022-ribnw.pdf.html;
2509;Lei Complementar 33/2022;;;33;DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 31/08/2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-33-2022-txwsm.pdf.html;
2516;Portaria 33/2022;;;33;Concede férias a servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de agosto de 2022;2022-08-31 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/portaria/prt-33-2022-agilj.pdf.html;