LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2547;Lei 3021/2022;;;3021;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de dezembro de 2022;2022-12-01 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3021-2022-kalsk.pdf.html;
2548;Lei 3022/2022;;;3022;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de dezembro de 2022;2022-12-14 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3022-2022-wamip.pdf.html;
2549;Lei 3023/2022;;;3023;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de dezembro de 2022;2022-12-14 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3023-2022-jwfyj.pdf.html;
2541;Portaria 49/2022;;;49;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de dezembro de 2022;2022-12-16 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-49-2022-xfhgk.pdf.html;
2550;Lei 3024/2022;;;3024;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de dezembro de 2022;2022-12-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3024-2022-ymdyc.pdf.html;
2542;Portaria 50/2022;;;50;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2022;2022-12-22 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-50-2022-frnki.pdf.html;
2543;Portaria 51/2022;;;51;Nomeia fiscal de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2022;2022-12-22 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-51-2022-sprrm.pdf.html;
2544;Portaria 52/2022;;;52;Dispõe sobre recesso em fim de ano e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 23 de dezembro de 2022;2022-12-23 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-52-2022-xbimm.pdf.html;