LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2590;Lei 3026/2023;;;3026;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-03 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/lei_30262023_64025c597a895.pdf.html;
2589;Lei 3027/2023;;;3027;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-03 17:01:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/lei_30272023_64025b99ee27d.pdf.html;
2592;Portaria 22/2023;;;22;ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS.;GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023.;2023-03-08 12:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-22-2023-twtrl.pdf.html;
2594;Portaria 23/2023;;;23;CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.;GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023.;2023-03-09 12:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-23-2023-ujuej.pdf.html;
2593;Decreto Legislativo 1/2023;;;1;APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2019;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de março de 2023;2023-03-16 16:45:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/decreto_legislativo_012023_641cac8c250e8.pdf.html;
2595;Lei 3028/2023;;;3028;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3028-2023-vwjgh.pdf.html;
2596;Lei 3029/2023;;;3029;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3029-2023-uvyws.pdf.html;
2597;Lei 3030/2023;;;3030;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3030-2023-lmzsu.pdf.html;
2598;Lei 3031/2023;;;3031;ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3031-2023-ynufc.pdf.html;
2599;Lei 3032/2023;;;3032;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE POR TEMPO DETERMINADO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3032-2023-bqiwh.pdf.html;
2600;Lei 3033/2023;;;3033;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR TEMPO DETERMINADO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3033-2023-ecqtj.pdf.html;
2601;Lei 3034/2023;;;3034;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/04/legislacao/lei_ordinaria_342023_642c89b492d25.pdf.html;
2652;Lei Complementar 34/2023;;;34;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-34-2023-tdtnm.pdf.html;
2653;Lei Complementar 35/2023;;;35;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-35-2023-lhqdg.pdf.html;