LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2630;Resolução 2/2023;;;2;INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS DESTINADAS À CONSOLIDAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.;GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 10 DE AGOSTO  DE 2023.;2023-08-10 17:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;9;Resolução;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/resolucao/res-2-2023-ymnof.pdf.html;
2631;Portaria 38/2023;;;38;NOMEIA FISCAL DE CONTRATO;GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.;2023-08-14 17:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/portaria_382023_64e8f52cc37e9.pdf.html;
2636;Lei 3048/2023;;;3048;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de agosto de 2023;2023-08-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3048-2023-wnsqb.pdf.html;
2637;Lei 3049/2023;;;3049;FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de agosto de 2023;2023-08-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lei_municipal_n_30492023_654a6934637b8.pdf.html;
2654;Lei Complementar 36/2023;;;36;ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/08/2023;2023-08-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-36-2023-eviix.pdf.html;
2632;Portaria 39/2023;;;39;NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.;GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.;2023-08-16 17:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-39-2023-rrzua.pdf.html;
2655;Lei Complementar 37/2023;;;37;CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 21/08/2023;2023-08-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-37-2023-nwira.pdf.html;
2638;Lei 3050/2023;;;3050;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de agosto de 2023;2023-08-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3050-2023-vxcch.pdf.html;