LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2641;Lei 3053/2023;;;3053;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023;2023-10-09 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3053-2023-pxsvx.pdf.html;
2675;Lei 3054/2023;;;3054;DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 11 de outubro de 2023;2023-10-11 16:50:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3054-2023-mcprm.pdf.html;
2642;Lei 3055/2023;;;3055;ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3055-2023-uuouy.pdf.html;
2643;Lei 3056/2023;;;3056;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3056-2023-oaycy.pdf.html;
2644;Lei 3057/2023;;;3057;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3057-2023-pebkj.pdf.html;
2645;Lei 3058/2023;;;3058;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3058-2023-rczyz.pdf.html;
2646;Lei 3059/2023;;;3059;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3059-2023-jxgau.pdf.html;
2647;Lei 3060/2023;;;3060;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3060-2023-dihbv.pdf.html;
2648;Lei 3061/2023;;;3061;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3061-2023-zfdns.pdf.html;
2649;Lei 3062/2023;;;3062;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3062-2023-cnmaz.pdf.html;
2650;Lei 3063/2023;;;3063;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3063-2023-jmrpo.pdf.html;
2651;Lei 3064/2023;;;3064;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3064-2023-zihow.pdf.html;