LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2671;Portaria 47/2024;;;47;NOMEIA ASSESSORES PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2023;2023-12-04 16:59:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-47-2024-xisqz.pdf.html;
2672;Portaria 48/2023;;;48;NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2023;2023-12-04 17:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-48-2023-jjrhe.pdf.html;
2696;Lei Complementar 40/2023;;;40;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-40-2023-gcdyp.pdf.html;
2697;Lei Complementar 41/2023;;;41;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-41-2023-jrjoj.pdf.html;
2676;Lei 3067/2023;;;3067;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3067-2023-lxljp.pdf.html;
2677;Lei 3068/2023;;;3068;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3068-2023-ttnir.pdf.html;
2678;Lei 3069/2023;;;3069;INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3069-2023-blwga.pdf.html;
2679;Lei 3070/2023;;;3070;DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3070-2023-qdgfy.pdf.html;
2680;Lei 3071/2023;;;3071;REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3071-2023-msool.pdf.html;
2681;Lei 3072/2023;;;3072;AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3072-2023-jlowc.pdf.html;
2682;Lei 3073/2023;;;3073;INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3073-2023-yhzex.pdf.html;
2683;Lei 3074/2023;;;3074;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3074-2023-dqvez.pdf.html;
2684;Lei 3075/2023;;;3075;INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3075-2023-buicr.pdf.html;
2685;Lei 3076/2023;;;3076;DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3076-2023-qdhfg.pdf.html;
2673;Portaria 49/2023;;;49;DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 21 de dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-49-2023-vuumy.pdf.html;
2686;Lei 3077/2023;;;3077;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD).;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3077-2023-glbqj.pdf.html;
2687;Lei 3078/2023;;;3078;INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3078-2023-rvuoi.pdf.html;
2688;Lei 3079/2023;;;3079;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3079-2023-nouyk.pdf.html;
2689;Lei 3080/2023;;;3080;REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3080-2023-ewyrs.pdf.html;
2690;Lei 3081/2023;;;3081;DENOMINA CRECHE MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3081-2023-ddxrs.pdf.html;
2691;Lei 3082/2023;;;3082;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.800/2019.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3082-2023-tpxci.pdf.html;
2692;Lei 3083/2023;;;3083;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3083-2023-gzgys.pdf.html;
2693;Lei 3084/2023;;;3084;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3084-2023-jgebi.pdf.html;
2694;Lei 3085/2023;;;3085;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3085-2023-nxzdg.pdf.html;
2695;Lei 3086/2023;;;3086;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3086-2023-haooz.pdf.html;
2698;Lei Complementar 42/2023;;;42;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-42-2023-eqvmo.pdf.html;
2699;Lei Complementar 43/2023;;;43;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-43-2023-qiumg.pdf.html;
2700;Lei Complementar 44/2023;;;44;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-44-2023-ikyci.pdf.html;