LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2701;Portaria 1/2024;;;1;DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE l° DE ABRIL DE 2021 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.071/2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 02 de janeiro de 2024;2024-01-02 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-1-2024-xcsye.pdf.html;
2702;Portaria 2/2024;;;2;DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 02 de janeiro de 2024;2024-01-02 08:01:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-2-2024-ezicz.pdf.html;
2703;Portaria 3/2024;;;3;NOMEIA FISCAL DE CONTRATO 01/2024.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 19 de janeiro de 2024;2024-01-19 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-3-2024-gzfgp.pdf.html;
2704;Portaria 4/2024;;;4;NOMEIA FISCAL DE CONTRATO 02/2024.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 26 de janeiro de 2024;2024-01-26 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_042024_65c2729e2c709.pdf.html;
2705;Portaria 5/2024;;;5;Nomeia servidora Sra. Beatriz Cristina Nunes de Jesus.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 05 de fevereiro de 2024;2024-02-05 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_052024_65c273789c9db.pdf.html;
2706;Portaria 6/2024;;;6;Nomeia servidora Sra. Lorena da Silva Caetano.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 05 de fevereiro de 2024;2024-02-05 08:01:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_062024_65c2742015bcf.pdf.html;
2707;Portaria 7/2024;;;7;Nomeia servidora Sra. Jaqueline da Silva Ribeiro.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 05 de fevereiro de 2024;2024-02-05 08:03:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_072024_65c274f2dd6fd.pdf.html;
2708;Portaria 8/2024;;;8;Nomeia servidora Sr. Mateus Reis de Almeida Júnior.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 05 de fevereiro de 2024;2024-02-05 08:04:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/02/portaria/prt-8-2024-rxhwk.pdf.html;
2709;Portaria 9/2024;;;9;NOMEIA GESTOR E RESPONSÁVEL PELO ENVIO DA REMESSA DO MÓDULO CONTRATAÇÃO DO CIDADES DO TCEES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 06 de fevereiro de 2024;2024-02-06 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portarian092024_65df820b7f4e3.pdf.html;
2710;Portaria 10/2024;;;10;INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 06 de fevereiro de 2024;2024-02-06 08:01:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portarian102024_65df8282ab9b9.pdf.html;
2711;Portaria 11/2024;;;11;NOMEIA SERVIDOR.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 20 de fevereiro de 2024;2024-02-20 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portarian112024_65df82d431837.pdf.html;
2712;Portaria 12/2024;;;12;NOMEIA SERVIDORA.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 21 de fevereiro de 2024;2024-02-21 09:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portarian122024_65df834ed9246.pdf.html;
2716;Instrução Normativa 01/2024;;;1;Estabelecer os procedimentos para o recebimento dos valores pagos com telefonia celular pelos vereadores nos termos da Lei Municipal nº 3 .054/2023.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 26 de fevereiro de 2024.;2024-02-22 08:00:00;1;Executivo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/instrucaonormativan012024_65df86a80e630.pdf.html;
2713;Portaria 13/2024;;;13;CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 26 de fevereiro de 2024;2024-02-26 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/pdf069_66620f1a2653a.pdf.html;
2714;Portaria 14/2024;;;14;CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 26 de fevereiro de 2024;2024-02-26 08:01:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portarian142024_65df84d950fb2.pdf.html;
2715;Portaria 15/2024;;;15;Nomeia membros da comissão arquivista.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 26 de fevereiro de 2024;2024-02-26 08:04:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portarian152024_65df855c332a5.pdf.html;
2717;Portaria 16/2024;;;16;Exonera servidora.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 29 de fevereiro de 2024;2024-02-29 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/240315013208_65f48870101e6.pdf.html;
2720;Lei 3087/2024;;;3087;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2024;2024-03-04 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/lei/lei-3087-2024-gtfly.pdf.html;
2718;Portaria 17/2024;;;17;Nomeia Servidora;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 11 de março de 2024;2024-03-11 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/240315013239_65f488e4ce449.pdf.html;
2719;Portaria 18/2024;;;18;Nomeia servidora.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 12 de março de 2024;2024-03-12 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/240315013315_65f489407e7b0.pdf.html;
2721;Portaria 19/2024;;;19;Nomear, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 18 de março de 2024;2024-03-18 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/240320055645_65fdb006360bd.pdf.html;
2724;Portaria 20/2024;;;20;CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 18 de março de 2024.;2024-03-18 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/portaria_20_2024_660c428ea1cde.pdf.html;
2722;Lei 3088/2024;;;3088;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de março de 2024;2024-03-25 08:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/lei_30882024__revisao_geral_anual_6602f87316627.pdf.html;
2723;Lei 3088/2024 Errata;;;3088;ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088/2024.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 26 de março de 2023;2024-03-26 08:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/errata_da_lei_municipal_n_3088_6603001ac042d.pdf.html;
2738;Resolução 1/2024;;;1;REGULAMENTA O SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, BEM COMO A FUNCIONALIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27/03/2024;2024-03-27 12:55:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;9;Resolução;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/res_012024_66687399bf8f1.pdf.html;
2739;Resolução 2/2024;;;2;ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27/03/2024;2024-03-27 12:59:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2739/resolucao-2-2024.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/res_022024_666874790fd6b.pdf.html;
2725;Portaria 21/2024;;;21;NOMEIA SERVIDORA.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 03 de abril de 2024.;2024-04-03 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/scannedimage_05042024162643_6610591c40946.pdf.html;
2726;Portaria 22/2024;;;22;CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 03 de abril de 2024.;2024-04-03 08:01:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/scannedimage_05042024162739_6610597018d4e.pdf.html;
2727;Portaria 23/2024;;;23;REGULAMENTA O SISTEMA DE RESGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 03 de abril de 2024.;2024-04-03 08:02:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/scannedimage_05042024162904_66105a15362c5.pdf.html;
2728;Portaria 24/2024;;;24;SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 04 de abril de 2024.;2024-04-04 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-23-2024-jqqhg.pdf.html;
2729;Portaria 25/2024;;;25;DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E SUPLENTE NOS CONTRATOS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 04 de abril de 2024.;2024-04-04 08:01:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-25-2024-vxbgt.pdf.html;
2730;Lei 3089/2024;;;3089;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de abril de 2024;2024-04-05 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/lei/lei-3089-2024-lkohk.pdf.html;
2731;Lei 3090/2024;;;3090;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de abril de 2024;2024-04-05 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/lei/lei-3090-2024-mtagi.pdf.html;
2732;Lei 3091/2024;;;3091;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.075/2023.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de abril de 2024;2024-04-05 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/lei/lei-3091-2024-wupza.pdf.html;
2733;Portaria 26/2024;;;26;CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 30 de abril de 2024.;2024-04-30 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/scannedimage_07052024123830_663a54c20b79d.pdf.html;
2734;Portaria 27/2024;;;27;CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 30 de abril de 2024.;2024-04-30 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/scannedimage_07052024123930_663a555d49587.pdf.html;
2735;Portaria 28/2024;;;28;ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 05 de maio de 2024.;2024-05-02 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/scannedimage_07052024124015_663a55ece6cb2.pdf.html;
2736;Portaria 29/2024;;;29;CORRIGE AUXILIO ALIMENTAÇÃO;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 02 de maio de 2024.;2024-05-02 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/scannedimage_07052024124123_663a56c004eb4.pdf.html;
2737;Portaria 30/2024;;;30;EXONERA SERVIDOR.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 06 de maio de 2024.;2024-05-06 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/portaria/prt-30-2024-turql.pdf.html;
2755;Portaria 31/2024;;;31;NOMEIA SERVIDORA;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 08 de maio de 2024.;2024-05-08 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portarian31_21052024142554_669947ea4340f.pdf.html;
2756;Portaria 32/2024;;;32;CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 08 de maio de 2024.;2024-05-08 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portarian32_21052024142709_6699489fb402d.pdf.html;
2742;Lei 3092/2024;;;3092;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024;2024-05-20 08:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30922024__denomina_unidade_de_saude_664cffcc74639_6669f88de16aa.pdf.html;
2743;Lei 3093/2024;;;3093;DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024;2024-05-20 08:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30932024__dispoe_sobre_o_dia_da_agricultura_familiar_664d0022a84e8_6669f8e0b008a.pdf.html;
2744;Lei 3094/2024;;;3094;DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA  PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024;2024-05-20 08:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30942024__regulamenta_a_reserva_de_vagas_para_negros_e_indigenas_664d00674566a_6669f935c822b.pdf.html;
2740;Resolução 3/2024;;;3;ACRESCENTA INCISO NO REGIMENTO INTERNO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28/05/2024;2024-05-28 17:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2740/resolucao-3-2024.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/resolucao/res-3-2024-tswru.pdf.html;
2741;Resolução 4/2024;;;4;INSERE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28/05/2024;2024-05-28 17:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2741/resolucao-4-2024.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/resolucao/res-4-2024-huoqk.pdf.html;
2745;Decreto Legislativo 1/2024;;;1;APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2021;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 06 de junho de 2024;2024-06-06 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/pdf078_666a040b7b7e3.pdf.html;
2749;Lei 3095/2024;;;3095;“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008”.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de Junho de 2024;2024-06-13 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3095-2024-ddxkr.pdf.html;
2750;Lei 3096/2024;;;3096;"INCORPORA ÁREA AO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES”.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de junho de 2024;2024-06-13 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3096-2024-stmih.pdf.html;
2746;Portaria 33/2024;;;33;NOMEIA SERVIDOR.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 25 de junho de 2024.;2024-06-25 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/scannedimage_16072024131049_6696a9c16f4ce.pdf.html;
2751;Lei 3097/2024;;;3097;"DENOMINA CRECHE NO MUNICÍPIO”.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de junho de 2024;2024-06-25 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3097-2024-ukqgq.pdf.html;
2752;Lei 3098/2024;;;3098;"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).”.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de junho de 2024;2024-06-25 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3098-2024-yjlgf.pdf.html;
2753;Lei 3099/2024;;;3099;"DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO”.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de junho de 2024;2024-06-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3099-2024-ixuow.pdf.html;
2747;Portaria 34/2024;;;34;DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO ;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 01 de julho de 2024.;2024-07-01 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/scannedimage_16072024131211_6696aa4a6fbde.pdf.html;
2748;Portaria 35/2024;;;35;EXONERA SERVIDOR;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 05 de julho de 2024.;2024-07-05 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/scannedimage_16072024133247_6696aaad46575.pdf.html;
2754;Portaria 36/2024;;;36;CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 11 de julho de 2024.;2024-07-11 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/07/portaria/prt-36-2024-giizb.pdf.html;
2760;Decreto Legislativo 2/2024;;;2;APROVA COM RESSALVAS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2020.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de julho de 2024;2024-07-18 17:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/07/decreto-legislativo/dl-2-2024-vzafp.pdf.html;
2758;Portaria 37/2024;;;37;Nomeia Servidora ;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 24 de julho de 2024.;2024-07-24 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/portaria_372024_66d218a74e29e.pdf.html;
2761;Lei 3100/2024;;;3100;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA, NO BAIRRO VILA NOVA. "Dr. GETULIO EDUARDO AURICH".;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3100-2024-ocynq.pdf.html;
2762;Lei 3101/2024;;;3101;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:01:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3101-2024-fnhdv.pdf.html;
2763;Lei 3102/2024;;;3102;DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). "Mardonília Leocádio da Silva" Dona Tôca.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:02:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3102-2024-ixcpc.pdf.html;
2764;Lei 3103/2024;;;3103;DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL. "EMEF ALCIDES PEREIRA SALES" a Escola localizada na Comunidade de Terra Corrida - Iúna/ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:03:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3103-2024-cbwlv.pdf.html;
2765;Lei 3104/2024;;;3104;DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTÍSSIMA TRINDADE. "Avenida Izaltino Venâncio da Silva".;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:04:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3104-2024-kcxyy.pdf.html;
2766;Lei 3105/2024;;;3105;DENOMINA PRAÇA NA CIDADE DE IÚNA. "Praça Valdir Rodrigues dos Santos", a praça localizada na Av. Amintas Osório de Matos, Bairro Niterói, em frente a ponte principal de acesso ao Centro da Cidade.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:05:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3105-2024-nvuwe.pdf.html;
2767;Lei 3106/2024;;;3106;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.645/1998.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de setembro de 2024;2024-09-03 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3106-2024-ndogj.pdf.html;
2768;Lei 3107/2024;;;3107;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de setembro de 2024;2024-09-24 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/09/lei/lei-3107-2024-ybrpa.pdf.html;
2759;Portaria 38/2024;;;38;Concede férias ao servidor Deude Cade Filho.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30/09/2024;2024-09-30 15:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/09/portaria/prt-38-2024-sromw.pdf.html;
2769;Portaria 39/2024;;;39;EXONERA SERVIDOR.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de outubro de 2024;2024-10-14 17:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/10/portaria/prt-39-2024-effsu.pdf.html;