LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2720;Lei 3087/2024;;;3087;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2024;2024-03-04 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/lei/lei-3087-2024-gtfly.pdf.html;
2718;Portaria 17/2024;;;17;Nomeia Servidora;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 11 de março de 2024;2024-03-11 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/240315013239_65f488e4ce449.pdf.html;
2719;Portaria 18/2024;;;18;Nomeia servidora.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 12 de março de 2024;2024-03-12 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/240315013315_65f489407e7b0.pdf.html;
2721;Portaria 19/2024;;;19;Nomear, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 18 de março de 2024;2024-03-18 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/240320055645_65fdb006360bd.pdf.html;
2724;Portaria 20/2024;;;20;CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 18 de março de 2024.;2024-03-18 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/portaria_20_2024_660c428ea1cde.pdf.html;
2722;Lei 3088/2024;;;3088;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de março de 2024;2024-03-25 08:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/lei_30882024__revisao_geral_anual_6602f87316627.pdf.html;
2723;Lei 3088/2024 Errata;;;3088;ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088/2024.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 26 de março de 2023;2024-03-26 08:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/errata_da_lei_municipal_n_3088_6603001ac042d.pdf.html;
2738;Resolução 1/2024;;;1;REGULAMENTA O SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, BEM COMO A FUNCIONALIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27/03/2024;2024-03-27 12:55:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;9;Resolução;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/res_012024_66687399bf8f1.pdf.html;
2739;Resolução 2/2024;;;2;ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27/03/2024;2024-03-27 12:59:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2739/resolucao-2-2024.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/res_022024_666874790fd6b.pdf.html;