LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2745;Decreto Legislativo 1/2024;;;1;APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2021;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 06 de junho de 2024;2024-06-06 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/pdf078_666a040b7b7e3.pdf.html;
2749;Lei 3095/2024;;;3095;“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008”.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de Junho de 2024;2024-06-13 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3095-2024-ddxkr.pdf.html;
2750;Lei 3096/2024;;;3096;"INCORPORA ÁREA AO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES”.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de junho de 2024;2024-06-13 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3096-2024-stmih.pdf.html;
2746;Portaria 33/2024;;;33;NOMEIA SERVIDOR.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 25 de junho de 2024.;2024-06-25 08:00:00;2;Legislativo;26;Adimilson de Sousa;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/scannedimage_16072024131049_6696a9c16f4ce.pdf.html;
2751;Lei 3097/2024;;;3097;"DENOMINA CRECHE NO MUNICÍPIO”.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de junho de 2024;2024-06-25 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3097-2024-ukqgq.pdf.html;
2752;Lei 3098/2024;;;3098;"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).”.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de junho de 2024;2024-06-25 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3098-2024-yjlgf.pdf.html;
2753;Lei 3099/2024;;;3099;"DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO”.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de junho de 2024;2024-06-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3099-2024-ixuow.pdf.html;