LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2761;Lei 3100/2024;;;3100;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA, NO BAIRRO VILA NOVA. "Dr. GETULIO EDUARDO AURICH".;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3100-2024-ocynq.pdf.html;
2762;Lei 3101/2024;;;3101;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:01:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3101-2024-fnhdv.pdf.html;
2763;Lei 3102/2024;;;3102;DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). "Mardonília Leocádio da Silva" Dona Tôca.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:02:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3102-2024-ixcpc.pdf.html;
2764;Lei 3103/2024;;;3103;DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL. "EMEF ALCIDES PEREIRA SALES" a Escola localizada na Comunidade de Terra Corrida - Iúna/ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:03:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3103-2024-cbwlv.pdf.html;
2765;Lei 3104/2024;;;3104;DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTÍSSIMA TRINDADE. "Avenida Izaltino Venâncio da Silva".;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:04:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3104-2024-kcxyy.pdf.html;
2766;Lei 3105/2024;;;3105;DENOMINA PRAÇA NA CIDADE DE IÚNA. "Praça Valdir Rodrigues dos Santos", a praça localizada na Av. Amintas Osório de Matos, Bairro Niterói, em frente a ponte principal de acesso ao Centro da Cidade.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:05:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3105-2024-nvuwe.pdf.html;