LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2794;Portaria 6/2025;;;6;Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Arilson Ferreira de Oliveira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Ramony Lemos Guilherme Vieira.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de fevereiro de 2025;2025-02-03 17:48:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/portaria/prt-6-2025-eiggn.pdf.html;
2800;Portaria 7/2025;;;7;Concede na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio, lotada no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar -CC-II, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de fevereiro de 2025;2025-02-03 17:54:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/portaria/prt-7-2025-wssir.pdf.html;
2801;Portaria 8/2025;;;8;Concede na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Milena Pereira Henriques, lotada no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar - CC-II, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de fevereiro de 2025;2025-02-03 17:56:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/portaria/prt-8-2025-vvcxq.pdf.html;
2802;Portaria 9/2025;;;9;Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Beatriz Cristina Nunes de Jesus, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de fevereiro de 2025;2025-02-03 17:58:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/portaria/prt-9-2025-bucmr.pdf.html;
2803;Portaria 10/2025;;;10;Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao
servidor Mateus Reis de Almeida Junior, lotado no cargo comissionado de
Assistente de Gabinete, CC-IV, da Câmara Municipal de Iúna, no período de
04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao
exercício de 2024.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de fevereiro de 2025;2025-02-03 17:59:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/portaria/prt-10-2025-wmhrd.pdf.html;
2804;Lei Complementar 46/2025;;;46;DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de fevereiro de 2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei-complementar/lcp-46-2025-kgaxi.pdf.html;
2805;Lei Complementar 47/2025;;;47;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de fevereiro de 2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei-complementar/lcp-47-2025-uvzmj.pdf.html;
2806;Lei 3121/2025;;;3121;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3121-2025-zxjkh.pdf.html;
2807;Lei 3122/2025;;;3122;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3122-2025-vldob.pdf.html;
2808;Lei 3123/2025;;;3123;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3123-2025-apejq.pdf.html;
2809;Lei 3124/2025;;;3124;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3124-2025-jaoou.pdf.html;
2810;Lei 3125/2025;;;3125;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3125-2025-rdvtq.pdf.html;