LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2839;Lei 3132/2025;;;3132;ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 2.182/2008.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de abril de 2025;2025-04-07 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2839/lei-3132-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/04/lei/lei-3132-2025-xdzly.pdf.html;
2831;Portaria 26/2025;;;26;Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Jonathan Bonfante Moreira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Jucelia Ferreira Machado.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de abril de 2025;2025-04-07 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2831/portaria-26-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/04/portaria/prt-26-2025-udphh.pdf.html;
2832;Resolução 2/2025;;;2;MODIFICA O ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de abril de 2025;2025-04-08 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2832/resolucao-2-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/04/resolucao/res-2-2025-vlpug.pdf.html;
2833;Portaria 27/2025;;;27;Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, CC-I, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Maria Aparecida Vettorazzi Vargas.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de abril de 2025;2025-04-14 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2833/portaria-27-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/04/portaria/prt-27-2025-yecmc.pdf.html;
2834;Portaria 28/2025;;;28;Nomeia servidora, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Administrativo CC-111, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Flamenia Vitória Almeida Oliveira.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de abril de 2025;2025-04-14 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2834/portaria-28-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/04/portaria/prt-28-2025-tgarn.pdf.html;
2840;Lei 3133/2025;;;3133;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E CONCURSOS NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL OU TURÍSTICA.”.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2025;2025-04-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2840/lei-3133-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/04/lei/lei-3133-2025-vuffj.pdf.html;
2836;Portaria 29/2025;;;29;CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Aline Fernandes Carvalho.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de abril de 2025;2025-04-30 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/04/portaria/prt-29-2025-xntqb.pdf.html;