LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2838;Resolução 3/2025;;;3;INSTITUI A MEDALHA DE HONRA "DIÁCONO DAVID SALOMÃO" A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA A PERSONALIDADES EVANGÉLICAS DE DESTAQUE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de maio de 2025;2025-05-08 17:30:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;9;Resolução;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/resolucao/res-3-2025-wyees.pdf.html;
2837;Portaria 30/2025;;;30;EXONERA SERVIDORA. Exonerar a servidora Lucimar Maria da Costa Alcântara, lotada no cargo comissionado de Assistente Administrativo, CC-III, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna/ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 12 de maio de 2025;2025-05-12 17:30:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/portaria/prt-30-2025-tidyw.pdf.html;
2841;Lei 3134/2025;;;3134;DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2025;2025-05-29 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2841/lei-3134-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/lei/lei-3134-2025-dhqqi.pdf.html;
2842;Lei 3135/2025;;;3135;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2025;2025-05-29 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2842/lei-3135-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/lei/lei-3135-2025-eiyuk.pdf.html;
2843;Lei 3136/2025;;;3136;ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.129/2025.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2025;2025-05-29 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2843/lei-3136-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/lei/lei-3136-2025-zpdwi.pdf.html;