LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2854;Decreto Legislativo 2/2025;;;2;CONCEDE MEDALHA DE HONRA DIÁCONO DAVID SALOMÃO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de julho de 2025;2025-07-08 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2854/decreto-legislativo-2-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/07/decreto-legislativo/dl-2-2025-klprp.pdf.html;
2855;Lei 3141/2025;;;3141;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 09 de julho de 2025;2025-07-09 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2855/lei-3141-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/07/lei/lei-3141-2025-pqlfn.pdf.html;
2852;Portaria 31/2025;;;31;CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2025;2025-07-10 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/07/portaria/prt-31-2025-mdhkb.pdf.html;
2853;Decreto Legislativo 1/2025;;;1;APROVA CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2023.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de julho de 2025;2025-07-17 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2853/decreto-legislativo-1-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/07/decreto-legislativo/dl-1-2025-wyrnf.pdf.html;
2849;Lei 3142/2025;;;3142;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de julho de 2025;2025-07-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2849/lei-3142-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/07/lei/lei-3142-2025-kxxji.pdf.html;
2850;Lei 3143/2025;;;3143;INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSARO.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de julho de 2025;2025-07-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2850/lei-3143-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/07/lei/lei-3143-2025-lunmo.pdf.html;
2851;Lei Complementar 48/2025;;;48;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de julho de 2025;2025-07-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2851/lei-complementar-48-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/07/lei-complementar/lcp-48-2025-dwmmi.pdf.html;