LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2871;Lei Complementar 51/2025;;;51;ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025;2025-12-17 14:15:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2871/lei-complementar-51-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-51-2025-azvmw.pdf.html;
2872;Lei Complementar 52/2025;;;52;ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025;2025-12-17 14:28:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2872/lei-complementar-52-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-52-2025-cyfqb.pdf.html;
2877;Lei 3152/2025;;;3152;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025;2025-12-17 14:46:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2877/lei-3152-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3152-2025-lrmze.pdf.html;
2878;Lei 3153/2025;;;3153;INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL DE PECÚNIA PARA MORADIA.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025;2025-12-17 14:49:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2878/lei-3153-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3153-2025-qdgdm.pdf.html;
2879;Lei 3154/2025;;;3154;INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO OFICIAL DE DUATHLON.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025;2025-12-17 14:51:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2879/lei-3154-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3154-2025-ckmzo.pdf.html;
2873;Lei Complementar 53/2025;;;53;REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025;2025-12-26 14:32:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2873/lei-complementar-53-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-53-2025-flxta.pdf.html;
2874;Lei Complementar 54/2025;;;54;ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025;2025-12-26 14:36:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2874/lei-complementar-54-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-54-2025-gysym.pdf.html;
2875;Lei Complementar 55/2025;;;55;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025;2025-12-26 14:41:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2875/lei-complementar-55-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-55-2025-sgxnc.pdf.html;
2880;Lei 3155/2025;;;3155;INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO ESPORTIVO WUSHU SANDA.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025;2025-12-26 14:53:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2880/lei-3155-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3155-2025-kelnl.pdf.html;
2881;Lei 3156/2025;;;3156;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025;2025-12-26 14:54:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2881/lei-3156-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3156-2025-jbezl.pdf.html;
2882;Lei 3157/2025;;;3157;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025;2025-12-26 14:55:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2882/lei-3157-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3157-2025-bxsiq.pdf.html;
2883;Lei 3158/2025;;;3158;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025;2025-12-26 14:58:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2883/lei-3158-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3158-2025-jxweh.pdf.html;
2884;Lei 3159/2025;;;3159;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025;2025-12-26 15:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2884/lei-3159-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3159-2025-exnvh.pdf.html;
2885;Lei 3160/2025;;;3160;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025;2025-12-26 15:01:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2885/lei-3160-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3160-2025-opruy.pdf.html;
2886;Lei 3161/2025;;;3161;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2008.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025;2025-12-26 15:02:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2886/lei-3161-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3161-2025-anhwn.pdf.html;