LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2929;Lei 3171/2026;;;3171;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 06 de maio de 2026;2026-05-06 12:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2929/lei-3171-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3171-2026-khjoj.pdf.html;
2930;Lei 3172/2026;;;3172;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 06 de maio de 2026;2026-05-06 12:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2930/lei-3172-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3172-2026-esroi.pdf.html;
2931;Lei 3173/2026;;;3173;ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.078/2023.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de maio de 2026;2026-05-19 12:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2931/lei-3173-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3173-2026-buwaf.pdf.html;
2932;Lei 3174/2026;;;3174;INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO UMIMOBRART – UNIÃO DE MOCIDADES DAS IGREJAS QUE MILITAM NA OBRA DA RESTAURAÇÃO DE TUDO.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de maio de 2026;2026-05-19 12:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2932/lei-3174-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3174-2026-fngdh.pdf.html;
2926;Decreto Legislativo 1/2026;;;1;CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de maio de 2026;2026-05-28 15:09:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2926/decreto-legislativo-1-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/decreto-legislativo/dl-1-2026-snfjw.pdf.html;
2927;Resolução 1/2026;;;1;DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de maio de 2026;2026-05-28 20:35:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2927/resolucao-1-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/resolucao/res-1-2026-wueoo.pdf.html;