LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2961;Portaria 32/2026;;;32;CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 06 de julho de 2026;2026-07-06 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2961/portaria-32-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/portaria/prt-32-2026-mkvbw.pdf.html;
2965;Lei 3178/2026;;;3178;INSTITUI O MÊS CÍVICO-TURÍSTICO, DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ABORDAGEM DA HISTÓRIA E DA CULTURA LOCAL E REGIONAL NO ENSINO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTIMULA A REALIZAÇÃO ANUAL DO DESFILE ESCOLAR CÍVICO-CULTURAL E DEFINE A AVENIDA DEPUTADO JOÃO RIOS COMO EIXO CÍVICO-TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026;2026-07-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2965/lei-3178-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3178-2026-woycw.pdf.html;
2966;Lei 3179/2026;;;3179;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3.148/2025.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026;2026-07-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2966/lei-3179-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3179-2026-wgxvy.pdf.html;
2967;Lei 3180/2026;;;3180;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3.148/2025.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026;2026-07-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2967/lei-3180-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/09/lei/lei-3180-2026-lsfhk.pdf.html;
2968;Lei 3181/2026;;;3181;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026;2026-07-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2968/lei-3181-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3181-2026-kqmhw.pdf.html;
2962;Resolução 3/2026;;;3;Altera dispositivos da Resolução nº 03, de 18 de maio de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Iúna), regulamentando as sessões virtuais e o Plenário Eletrônico, e dá outras providências.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de julho de 2026;2026-07-28 19:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2962/resolucao-3-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/resolucao/res-3-2026-wuxhf.pdf.html;
2969;Lei 3182/2026;;;3182;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE IÚNA – PMAI, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 30 de julho de 2026;2026-07-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2969/lei-3182-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3182-2026-hjati.pdf.html;