LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
736;Lei 1213/1989;;;1213;Fica revogado o artigo 1º da Lei 1146/87 de 25-06-87, que passa a ter a seguinte redação - Será proibida a redenominação de vias públicas, que receberam nome de personalidade municipais.;;1989-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1213-1989-ghgxa.pdf.html;
746;Lei 1224/1989;;;1224;Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos clubes sediados no Município de Iúna, que façam parte do campeonato promovido pela Liga de Guaçuí, para custeio das despesas de trasporte, com aquisição de material esportivo e relativos a encargos perante a Liga e Federação Capixaba de Futebol, ajuda financeira de até NCZ500,00 (quinhentos cruzados novos), por mês.;;1989-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1224-1989-slwsd.pdf.html;
756;Lei 1234/1989;;;1234;Denominar-se-á Rua Rubens Bebert, a via que liga a Rua Pedro Justo à Av. Astrogildo Silveira, no Bairro Quilombo.;;1989-06-16 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1234-1989-myybu.pdf.html;
751;Lei 1229/1989;;;1229;Denominar-se-á Ponte Raphael de Oliveira, a ponte sobre o Rio Pardo, ligando o Bairro Niterói a Rua Francisco Scardini Justo, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.;;1989-06-16 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1229-1989-uhrlp.pdf.html;
747;Lei 1225/1989;;;1225;Fica proibida a partir desta data, a edificação de quaisquer obras rústicas na A. Presidente Tancredo Neves, desde o seu começo, até as proximidades da SPAM.;;1989-06-16 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1225-1989-kgcgi.pdf.html;
755;Lei 1233/1989;;;1233;Denominar-se-á Rua Joaquim Pedro (Timaia), a via pública que inicia na Rua José João de Amorim, passa em frente à Rua Manoel Antonio de Amorim, terminando logo após Quadra 101, na Bairro Nossa Senhora da Penha.;;1989-06-16 14:34:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1233-1989-vfaup.pdf.html;
752;Lei 1230/1989;;;1230;Denominar-se-á Ponte Euclides Gomes de Mattos, a ponte sobre o Rio Pardo, localizada no Bairro Quilombo, nesta cidade.;;1989-06-16 16:23:12;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1230-1989-ijphd.pdf.html;
748;Lei 1226/1989;;;1226;Denominar-se-á Biblioteca Pública Maria Terezinha Castro Gonçalves, a Biblioteca Municipal de Iúna, criada pela Lei 332/62, de 25 de outubro de 1962.;;1989-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1226-1989-uclob.pdf.html;
749;Lei 1227/1989;;;1227;Denominar-se-á Rua Professor Jorge Campos da Costa a via pública que se inicia ao lado da residência do Sr. Antonio Lucas e termina nos limites territoriais da vila de Pequicom a propriedade de Cleber Guimarães Miranda.;;1989-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1227-1989-trzjg.pdf.html;
750;Lei 1228/1989;;;1228;Denominar-se-á Rua Genir José Barbosa a via publica que se inicia ao lado esquerdo do Centro Espírita Santo Agostina e termina na Av. Astrogildo Silveira, no Bairro Quilombo.;;1989-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1228-1989-hobln.pdf.html;
753;Lei 1231/1989;;;1231;Denominar-se-á Rua Bento de Almeida Moço, vulgo Bento Galo, a via pública transversal que inicia na Av. Astrogildo Silveira, e termina na mesma Avenida, sendo paralela à Rua Alencar Ramos.;;1989-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1231-1989-xdipk.pdf.html;
754;Lei 1232/1989;;;1232;Denominar-se-á Rua Raymundo Barros, a via pública que se inicia na Rua Francisco Scardini justo, ao lado da Ponta Raphael de Oliveira, no Bairro Vila Nova e termina na Avenida Adhemar Vieira da Cunha.;;1989-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1232-1989-krzfc.pdf.html;
757;Lei 1235/1989;;;1235;Dá nova redação ao paragrafo único do artigo 2° da lei n° 377/63, de 22.10.1963 que passa ter a seguinte redação - Anualmente, serão conferidas 15 diplomas de cidadão iunense às pessoas que satisfizerem os requisitos do art 2º da Lei 377/63, de 22.10.63.;;1989-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1235-1989-oscdp.pdf.html;
758;Lei 1236/1989;;;1236;Altera redação do artigo 2°, da Lei 1148/87 de 05 de outubro de 1987, e dá outras providências.;;1989-06-26 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1236-1989-ssyte.pdf.html;
763;Lei 1241/1989;;;1241;Denominar-se-á Rua Nilo Gonçalves de Oliveira a via pública que inicia na Rua Francelino Quarto e termina na Rua Antônio Ferreira Leite, no Bairro Quilombo, nesta cidade.;;1989-06-29 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1241-1989-oneyh.pdf.html;
759;Lei 1237/1989;;;1237;Denominar-se-á Rua Leoteniro Ribeiro de Almeida a via pública que se inicia na Av. São Vicente de Paula e termina na Rua Geni José Barbosa, no Bairro Quilombo.;;1989-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1237-1989-vnayg.pdf.html;
760;Lei 1238/1989;;;1238;Denominar-se-á Travessia Antonio Sabiá a via pública que se inicia na Rua Joaquim Antonio da Silva e termina na Av. São Vicente de Paula.;;1989-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1238-1989-msrou.pdf.html;
761;Lei 1239/1989;;;1239;Denominar-se-á Rua Prefeito Antonio Lofêgo, a via pública que se inicia na Praça Leonardo C. de Amorim, e termina na Rua Antonio Monteiro Alves.;;1989-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1239-1989-mhhrz.pdf.html;
762;Lei 1240/1989;;;1240;Denominar-se-á Rua Antonio Ferreira Leite a via pública que se inicia na Rua Francisco Augusto de Castro e termina na Rua Raul Caetano da Silva, no Bairro Quilombo.;;1989-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1240-1989-culvl.pdf.html;
764;Lei 1242/1989;;;1242;Denominar-se-á João Alves Vieira, a quadra de esportes localizada na Vila de Pequiá, neste município.;;1989-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1242-1989-afuaj.pdf.html;