LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
806;Lei 1287/1990;;;1287;Cria estacionamento rotativo na cidade de Iúna e dá outras providencias.;;1990-08-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1287-1990-hilxr.pdf.html;
804;Lei 1285/1990;;;1285;Denominar-se-á Pronto Socorro Municipal Dr. João Ferreira, o pronto-socorro municipal, em construção na Rua Prefeito Antonio Lacerda, nesta cidade.;;1990-08-24 10:37:29;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1285-1990-fkbmq.pdf.html;
805;Lei 1286/1990;;;1286;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a isentar do ISS, os serviços prestados pelos recenseadores que executarão o X Recenseamento Geral do Brasil, Município de Iúna, que será realizado no período de primeiro de setembro de 1990 a 31 de agosto de 1991.;;1990-08-24 16:45:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1286-1990-aklgi.pdf.html;
807;Lei 1288/1990;;;1288;Fica concedido a todos os servidores municipais, estatutários e celetistas, aposentados e pensionistas a reposição salarial de 30 por cento, calculada sobre os atuais vencimentos, salários, proventos e pensões.;;1990-08-28 15:33:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1288-1990-cidan.pdf.html;
808;Lei 1289/1990;;;1289;Concede abono ao magistério público municipal.;;1990-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1289-1990-ovecb.pdf.html;