LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
817;Lei 1298/1990;;;1298;Revoga as leis 1.148 de 05 de outubro de 1987, 1.236 de junho de 1889 e define novos critérios para cobrança da taxa de iluminação.;;1990-11-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1298-1990-ydlfy.pdf.html;
818;Lei 1299/1990;;;1299;Denominar-se-á Avenida Argeu Lopes a via pública que se inicia no trevo de acesso ao povoado Nossa Senhora das Graças e termina na Ponte Auleir Raimundo Vieira, no Povoado de Nossa Senhora das Graças.;;1990-11-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1299-1990-pkail.pdf.html;
821;Lei 1302/1990;;;1302;Fica o Executivo autorizado a conceder uma gratificação mensal, a título de Pró-labore, a trabalho voluntário executado a sociedade São Vicente de Paulo, no valor de um salário mínimo.;;1990-11-30 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1302-1990-qesay.pdf.html;
819;Lei 1300/1990;;;1300;Orça a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício de 1991.;;1990-11-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1300-1990-ighwe.pdf.html;
820;Lei 1301/1990;;;1301;Revoga a lei numero 1.249/89, que concede gratificação a diretores de escolas e chefe de sub-núcleo.;;1990-11-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1301-1990-xpuud.pdf.html;
822;Lei 1303/1990;;;1303;Concede isenção de ingressos nas praças esportivas municipais a aposentados e pensionistas.;;1990-11-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1303-1990-kyoqq.pdf.html;