LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
303;Lei 1338/1991;;;1338;Ficam estabelecidas as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual deste Município de Iúna, para o exercício financeiro de 1992.;;1991-09-12 10:02:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/09/lei/lei-1338-1991-mycui.pdf.html;
304;Lei 1339/1991;;;1339;Denominar-se-á Maria Barros Horsth a Escola Municipal localizada no Povoado de São João do Príncipe, no Distrito de Pequiá, neste município.;;1991-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/09/lei/lei-1339-1991-brpky.pdf.html;
305;Lei 1340/1991;;;1340;Autoriza parcelamento de débito com o FGTS.;;1991-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/09/lei/lei-1340-1991-iexvh.pdf.html;