LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
345;Lei 1380/1993;;;1380;Revoga as leis 1131/87 e 1182/89 que criaram cargos na câmara municipal de Iúna.;;1993-03-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/03/lei/lei-1380-1993-fzgim.pdf.html;
346;Lei 1381/1993;;;1381;Modifica a lei 1244/89 que criou Escola pública Municipal Deolinda Amorim de Oliveira.;;1993-03-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/03/lei/lei-1381-1993-hjpmy.pdf.html;
348;Lei 1383/1993;;;1383;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ao Rio Pardo Futebol Clube, ajuda financeira correspondente a 10 salários mínimos mensais.;;1993-03-26 10:29:42;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/03/lei/lei-1383-1993-duxzs.pdf.html;
347;Lei 1382/1993;;;1382;Autoriza doar terreno público, revoga lei Nº 1.378/92 e dá outras providências.;;1993-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/03/lei/lei-1382-1993-ajltf.pdf.html;