LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
838;Lei 1391/1993;;;1391;Denominar-se-á Rua Alair de Souza, a via pública no Bairro Quilombo, nesta cidade, que se inicia na Rua Joaquim A. da Silva e termina na Rua Florentino F. Moreira.;;1993-08-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/08/lei/lei-1391-1993-ifhua.pdf.html;
839;Lei 1392/1993;;;1392;Autoriza o executivo adquirir área de terra pertencentes ao Senhor Antonio Braga Sobrinho, situado na localidade de Bonsucesso, para construção de escola.;;1993-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/08/lei/lei-1392-1993-bquja.pdf.html;