LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
908;Lei 1461/1995;;;1461;Modifica o Artigo 25 do Estatuto do Magistério Público Municipal.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.09.1995;1995-09-26 10:37:00;1;Executivo;7;Gumercindo Gonçalves Vinand;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/09/lei/lei-1461-1995-ibady.pdf.html;
910;Lei 1463/1995;;;1463;Modifica artigos da lei Nº 1.450/95 - Art. 1º) A partir desta Lei, em todos os eventos artísticos patrocinados pela Municipalidade, será dado preferência a grupos artísticos e musicais, bem como, firmas de sonorização sediadas no município, exceto quando se tratar de grupos musicais ou artísticos de renome nacional.;;1995-09-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/09/lei/lei-1463-1995-ztwus.pdf.html;