LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
921;Lei 1475/1995;;;1475;Fica o Poder Executivo autorizado a contratar por prazo determinado 06 digitadores no Padrão IV de vencimentos.;;1995-12-12 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1475-1995-rxetv.pdf.html;
919;Lei 1473/1995;;;1473;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fornecer a Polícia Civil, destacada em Iúna, a cota de 250 litros de gasolina, mensalmente.;;1995-12-12 15:06:05;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1473-1995-trsnd.pdf.html;
913;Lei 1466/1995;;;1466;Orçamento programa exercício de 1996.;;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1466-1995-piyiz.pdf.html;
914;Lei 1468/1995;;;1468;Altera a redação do parágrafo 1° do artigo 4° da lei N° 1.298 de 12 de novembro de 1990 e dá outras providências.;;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1468-1995-yfwjb.pdf.html;
915;Lei 1469/1995;;;1469;Reordena a redação do artigo 1° da lei 1.111/86 e ao artigo 2° da lei 1.297/90 referente a concessão de bolsas de estudo e da outras providencias.;;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1469-1995-xmdlt.pdf.html;
916;Lei 1470/1995;;;1470;Autoriza o poder executivo de a fornecer cota de combustível a Emater de Iúna.;;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1470-1995-lnkhc.pdf.html;
918;Lei 1472/1995;;;1472;Autoriza o poder executivo municipal a efetuar despesas com alimentação de Policiais militares e dá outras providências.;;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1472-1995-tuccy.pdf.html;
922;Lei 1476/1995;;;1476;Autoriza o poder executivo a contratar servidores por prazo determinado.;;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1476-1995-rcsmg.pdf.html;
920;Lei 1474/1995;;;1474;Fica o Poder Executivo autorizado a doar à APAE de Iúna 5.000 metros quadrados de terrenos públicos, a serem demarcados no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.;;1995-12-14 10:50:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1474-1995-ishoy.pdf.html;
917;Lei 1471/1995;;;1471;Autoriza o poder executivo a fornecer cota de combustível a Polícia Militar de Iúna.;;1995-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1471-1995-dhdra.pdf.html;