LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
971;Lei 1527/1997;;;1527;Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto sobre cálculo do IPTU e dá outras providências.;;1997-02-17 09:40:26;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1527-1997-gjnca.pdf.html;
970;Lei 1526/1997;;;1526;Autoriza o poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado.;;1997-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1526-1997-rpnou.pdf.html;
972;Lei 1528/1997;;;1528;Autoriza o poder executivo a fornecer cota de combustível ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi.;;1997-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1528-1997-mkqhj.pdf.html;
973;Lei 1529/1997;;;1529;Autoriza o Poder Executivo a locar veículo para o transporte do lixo em pequiá.;;1997-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1529-1997-xwato.pdf.html;
974;Lei 1530/1997;;;1530;Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro para manutenção do posto de atendimento bancário especial do Banestes em Pequiá.;;1997-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1530-1997-hevva.pdf.html;
975;Lei 1531/1997;;;1531;Autoriza o Poder Executivo a locar ônibus para o transporte de universitários para faculdade de Carangola-MG.;;1997-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1531-1997-orirc.pdf.html;
976;Lei 1532/1997;;;1532;Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para a transferência da Emater, Detran, Emespe, Sebrae, Incra e a Biblioteca Municipal.;;1997-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1532-1997-fmafj.pdf.html;