LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
985;Lei 1541/1997;;;1541;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar em leilão ou licitação pública, os veículos inservíveis adiante discriminados VW Santana, VW Voiage, VW Fusca, Chevrolet Caravan, VW Kombi.;;1997-04-25 09:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/04/lei/lei-1541-1997-ayftb.pdf.html;
987;Lei 1543/1997;;;1543;Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para a feira livre do produtor hortifrutigranjeiro do município de Iúna.;;1997-04-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/04/lei/lei-1543-1997-lwdry.pdf.html;
986;Lei 1542/1997;;;1542;Fica declarado a utilidade pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi/ES, fundado em 22 de julho de 1973.;;1997-04-25 17:05:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/04/lei/lei-1542-1997-ydxbf.pdf.html;