LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
366;Lei 1563/1997;;;1563;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a isentar as Igrejas, Instituições Filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos de nosso Município, no que se refere a desalienação de seus imóveis edificados ou não edificados do Município.;;1997-08-11 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1563-1997-bdxrd.pdf.html;
367;Lei 1564/1997;;;1564;Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 1333/91 - Art. 3º - O Conselho Municipal de Saúde será composto de 12 membros, que terão mandato de 2 anos, podendo ser reeleitos por período igual e consecutivo.;;1997-08-11 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1564-1997-bkfaq.pdf.html;
368;Lei 1565/1997;;;1565;Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998.;;1997-08-25 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1565-1997-chdsm.pdf.html;
370;Lei 1567/1997;;;1567;A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Iúna passará a constituir-se dos seguintes órgãos Órgãos de Administração Geral e Órgãos de Assessoramento.;;1997-08-25 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1567-1997-florv.pdf.html;
372;Lei 1569/1997;;;1569;Dispõe sobre a concessão para exploração comercial de cemitério de dá outras providências.;;1997-08-25 13:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1569-1997-bxalo.pdf.html;
369;Lei 1566/1997;;;1566;Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.;;1997-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1566-1997-ttnij.pdf.html;
371;Lei 1568/1997;;;1568;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a indenizar a Senhora Maria da Conceição Paiva Zanetti.;;1997-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1568-1997-ptmyu.pdf.html;
373;Lei 1570/1997;;;1570;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder Auxílio Financeiro a pessoas carentes, para atender necessidades relativas a despesas com Funerais, Medicamentos, Consultas Médicas, Transporte e Habitação.;;1997-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1570-1997-rnheq.pdf.html;
374;Lei 1571/1997;;;1571;Concede redução sobre crédito tributário do município de Iúna e dá outras providências.;;1997-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1571-1997-wgjhi.pdf.html;
376;Lei 1573/1997;;;1573;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder mensalmente subvenção social à Santa Casa de Iúna no valor de 4000 reais, destinada a complementar despesas com a prestação de serviços essenciais de Assistência Médica e Hospitalar a pacientes residentes no Município de Iúna.;;1997-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1573-1997-cwjgg.pdf.html;