LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
414;Lei 1611/1998;;;1611;Revoga a lei 1.527/97 e autoriza o poder executivo municipal a adquirir área para a construção de escola agrícola.;;1998-06-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1611-1998-knnnl.pdf.html;
415;Lei 1612/1998;;;1612;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial, no valor de até 680.000,00 reais, para fazer face aos repasses para a área de saúde advindas do Governo Federal.;;1998-06-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1612-1998-qpwvz.pdf.html;
421;Lei 1618/1998;;;1618;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 18 servidores para a Creche Pastoral da Criança, neste município.;;1998-06-26 09:24:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1618-1998-rmcha.pdf.html;
996;Lei 1623/1998;;;1623;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 03 servidores para a Escola de Primeiro e Segundo Graus Henrique Coutinho, localizada neste município.;;1998-06-26 09:54:45;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1623-1998-ohqzy.pdf.html;
1003;Lei 1630/1998;;;1630;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 13 servidores para a Creche São Vicente de Paula, neste Município.;;1998-06-26 10:26:37;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1630-1998-brgvf.pdf.html;
1000;Lei 1627/1998;;;1627;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 14 servidores para a Casa da Criança, neste Município.;;1998-06-26 10:40:31;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1627-1998-wknqh.pdf.html;
417;Lei 1614/1998;;;1614;Dá nova redação ao inciso III do artigo 82 da Lei 1586/97 - Art. 82) São isentos do imposto - III - A transmissão em que o adquirente seja o poder público.;;1998-06-26 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1614-1998-eqpqs.pdf.html;
997;Lei 1624/1998;;;1624;Fica o Chefe do poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 04 servidores para o Fórum da Comarca, 03 servidores para Delegacia de Polícia e 01 servidor para o Batalhão de Polícia Militar de Iúna, todos localizados neste município.;;1998-06-26 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1624-1998-mtdrl.pdf.html;
418;Lei 1615/1998;;;1615;Concede Abono salarial a servidores municipais.;;1998-06-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1615-1998-ogneo.pdf.html;
423;Lei 1620/1998;;;1620;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 01 servidor para o CAMAG - Lar dos Velhinhos, localizado neste município.;;1998-06-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1620-1998-bgujx.pdf.html;
1007;Lei 1634/1998;;;1634;Autoriza o Poder Executivo a quitar débito de conta telefônica para polícia Ambiental.;;1998-06-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1634-1998-eqvjb.pdf.html;
1005;Lei 1632/1998;;;1632;Denominar-se-á Vereador Antides Faria a praça de eventos a ser construída ao lado do Ginásio Poliesportivo Prefeito Romeu Rio, nesta cidade.;;1998-06-26 16:33:43;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1632-1998-blpvi.pdf.html;
416;Lei 1613/1998;;;1613;Modifica a lei 1.546/97 que trata da política de atendimento, da criação do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1613-1998-msdqe.pdf.html;
419;Lei 1616/1998;;;1616;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição seis servidores para a escola Delfino Batista Vieira.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1616-1998-jkndu.pdf.html;
420;Lei 1617/1998;;;1617;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição dois servidores para a escola de 1º grau Elza de Castro Scardini.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1617-1998-ldodu.pdf.html;
422;Lei 1619/1998;;;1619;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição três servidores para a escola Pe. Afonso Braz - Pequiá.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1619-1998-fflrp.pdf.html;
994;Lei 1621/1998;;;1621;Autoriza o poder executivo a colocar a disposição doze servidores para a APAE/Iúna.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1621-1998-lfcbx.pdf.html;
995;Lei 1622/1998;;;1622;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição dois servidores para a APSG Nagem Abikahir.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1622-1998-folsu.pdf.html;
998;Lei 1625/1998;;;1625;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição cinco servidores para a Santa Casa de Iúna.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1625-1998-wzgbz.pdf.html;
999;Lei 1626/1998;;;1626;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição quatro servidores para a secretaria do Estado da Fazenda.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1626-1998-zruoy.pdf.html;
1001;Lei 1628/1998;;;1628;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição dois servidores para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1628-1998-jrduc.pdf.html;
1002;Lei 1629/1998;;;1629;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 03 servidores para a EMATER, 02 servidores para o INCRA e 01 servidor para o Sindicato Patronal de Iúna, todos neste Município.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1629-1998-jqoby.pdf.html;
1004;Lei 1631/1998;;;1631;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição treze servidores para a creche Renascer de Iúna.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1631-1998-ipcdp.pdf.html;
1006;Lei 1633/1998;;;1633;Denominar-se-á Sérgio Viana Abikahir, o centro de lazer a ser construído no Bairro Quilombo, ao lado da Casa da Criança, nesta cidade.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1633-1998-ybxae.pdf.html;
1008;Lei 1635/1998;;;1635;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de 203.700,00 reais, que será regulamentado por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1635-1998-ktoeu.pdf.html;
1009;Lei 1636/1998;;;1636;Abre crédito especial à Secretaria municipal de Ação Social.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1636-1998-gjwji.pdf.html;
1010;Lei 1637/1998;;;1637;Abre crédito especial a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1637-1998-hgagq.pdf.html;
1011;Lei 1638/1998;;;1638;Denominar-se-á Ladário Sales Abreu, o posto de saúde municipal em construção no Distrito de Perdição, neste município.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1638-1998-mkvda.pdf.html;