LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
445;Lei 1805/2002;;;1805;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER RECURSOS VISANDO OS OBJETIVOS PROPOSTOS NO CONVÊNIO Nº. 112/97, ASSINADO COM A SEDU;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2002;2002-02-15 16:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/445/lei-1805-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/02/lei/lei-1805-2002-nfysl.pdf.html;
444;Lei 1804/2002;;;1804;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO AO INSS REFERENTE AO PERÍODO DE DEZ 1997 E OS ANOS DE 1998, 1999 E 2000 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2002;2002-02-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/444/lei-1804-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/02/lei/lei-1804-2002-pljmq.pdf.html;
446;Lei 1806/2002;;;1806;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TERRENO NO DISTRITO DE PERDIÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2002;2002-02-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/446/lei-1806-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1806-2002-velpi.pdf.html;
447;Lei 1807/2002;;;1807;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2002;2002-02-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/447/lei-1807-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1807-2002-akmxm.pdf.html;
448;Lei 1808/2002;;;1808;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR JAZIGOS NO CEMITÉRIO PARQUE CAMPO DA COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2002;2002-02-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/448/lei-1808-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1808-2002-pbipa.pdf.html;
451;Lei 1811/2002;;;1811;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/03/2002;2002-03-11 09:12:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/451/lei-1811-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1811-2002-styfl.pdf.html;
449;Lei 1809/2002;;;1809;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR GASTOS COM PROJETOS DE ENGENHARIA PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE IÚNA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/03/2002;2002-03-11 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/449/lei-1809-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1809-2002-bujqx.pdf.html;
450;Lei 1810/2002;;;1810;Autoriza a contratação de serviços médicos, para atender presos da delegacia de polícia de Iúna ES.;;2002-03-11 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/450/lei-1810-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1810-2002-gmgpg.pdf.html;
452;Lei 1812/2002;;;1812;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/03/2002;2002-03-18 15:30:20;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/452/lei-1812-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1812-2002-acdjf.pdf.html;
453;Lei 1813/2002;;;1813;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - 120.000,00 reais para aquisição de livros e material permanente para compor a biblioteca de cursos superiores de Iúna e 100.000,00 reais para investimentos em obras do prédio em que funcionará a Faculdade de Ciências Sociais de Iúna.;;2002-03-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1813-2002-dviet.pdf.html;
457;Lei 1817/2002;;;1817;OBRIGA AS INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS URBANOS, MOBILIÁRIOS URBANOS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO A ADAPTAREM-SE AS NORMAS DA NBR-9050 DA ABTN;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002;2002-04-10 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/457/lei-1817-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1817-2002-gjggn.pdf.html;
456;Lei 1816/2002;;;1816;DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DE SEUS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002;2002-04-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/456/lei-1816-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1816-2002-myvrk.pdf.html;
458;Lei 1818/2002;;;1818;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MORALIZAR A CONCESSÃO DE LOTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002;2002-04-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/458/lei-1818-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1818-2002-rvcmc.pdf.html;
459;Lei 1819/2002;;;1819;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR A PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002;2002-04-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/459/lei-1819-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1819-2002-hlndi.pdf.html;
460;Lei 1820/2002;;;1820;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR (VIVEIRO MUNCIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002;2002-04-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/460/lei-1820-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1820-2002-fhxjr.pdf.html;
455;Lei 1815/2002;;;1815;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002;2002-04-10 17:13:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/455/lei-1815-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1815-2002-necue.pdf.html;
454;Lei 1814/2002;;;1814;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.;;2002-04-16 14:39:26;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1814-2002-vghvk.pdf.html;
461;Lei 1821/2002;;;1821;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA O FIM QUE MENCIONA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/05/2002;2002-05-27 10:52:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/461/lei-1821-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/06/lei/lei-1821-2002-vtome.pdf.html;
462;Lei 1822/2002;;;1822;Modifica a ei municipal Nº 1767/2001 que regulamenta as comemorações alusivas ao iunense ausente Nº 1 e dá outras providências.;;2002-06-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/06/lei/lei-1822-2002-xpsmr.pdf.html;
463;Lei 1823/2002;;;1823;DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1608/98 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.06.2002;2002-06-13 10:40:20;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/463/lei-1823-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/06/lei/lei-1823-2002-bapji.pdf.html;
465;Lei 1825/2002;;;1825;INSTITUI O DIA DO PEDREITO IUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/07/2002;2002-07-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/465/lei-1825-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1825-2002-aokbf.pdf.html;
464;Lei 1824/2002;;;1824;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.;;2002-07-22 14:59:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1824-2002-ynneq.pdf.html;
466;Lei 1826/2002;;;1826;Interpreta os artigos 3° e 4° da Lei Municipal 1667/99 que extinguiu o fundo de aposentadoria e pensão do servidor público municipal de Iúna - FAPEMI e dá outras providências.;;2002-07-29 16:23:40;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1826-2002-riqmt.pdf.html;
467;Lei 1827/2002;;;1827;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 33.892,44 reais.;;2002-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1827-2002-beros.pdf.html;
468;Lei 1828/2002;;;1828;CONCEDE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/08/2002;2002-08-05 15:02:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/468/lei-1828-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/08/lei/lei-1828-2002-siids.pdf.html;
470;Lei 1830/2002;;;1830;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/08/2002;2002-08-23 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/470/lei-1830-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1830-2002-ytsro.pdf.html;
471;Lei 1831/2002;;;1831;DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/08/2002;2002-08-28 10:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/471/lei-1831-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1831-2002-wvhcd.pdf.html;
469;Lei 1829/2002;;;1829;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 131.190,85 para Reforma e Ampliação da Escola Dr. Nagem Abikahir.;;2002-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1829-2002-ynqif.pdf.html;
473;Lei 1833/2002;;;1833;INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2002;2002-09-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/473/lei-1833-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1833-2002-nnjgr.pdf.html;
474;Lei 1834/2002;;;1834;INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE IÚNA-ES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2002;2002-09-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/474/lei-1834-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1834-2002-qrspr.pdf.html;
472;Lei 1832/2002;;;1832;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 78.000,00 reais.;;2002-09-30 10:23:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1832-2002-nfnbb.pdf.html;
475;Lei 1835/2002;;;1835;Modifica e acrescenta artigos na lei Nº 1813/2002 - Os incisos I e II do art. 2º da Lei 1813/2002, passam a vigorar com a seguinte redação - 120.000,00 reais para aquisição de livros e material permanente para compor a biblioteca dos cursos superiores.;;2002-10-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1835-2002-veysv.pdf.html;
476;Lei 1836/2002;;;1836;Fica o Poder Executivo Municipal de Iúna, autorizado a suplementar o orçamento em vigor no valor de 85.706,44 reais.;;2002-10-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1836-2002-fyjqw.pdf.html;
483;Lei 1843/2002;;;1843;AUTORIZA CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/10/2002;2002-10-25 14:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/483/lei-1843-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1843-2002-oizie.pdf.html;
477;Lei 1837/2002;;;1837;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R111.056,10.;;2002-10-30 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1837-2002-ztabd.pdf.html;
478;Lei 1838/2002;;;1838;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R 23.977,64, referente a reforma e ampliação da Unidade de Saúde de Laranja da Terra.;;2002-10-30 15:18:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1838-2002-qaydi.pdf.html;
479;Lei 1839/2002;;;1839;Modifica os incisos I e II da artigo 26 da lei 1772/2001 - LDO.;;2002-11-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1839-2002-qznqv.pdf.html;
480;Lei 1840/2002;;;1840;A letra b do artigo 3º da lei Nº 1802/2001, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002, passa a vigorar com seguinte redação - Abrir Créditos Suplementares para reforçar as dotações do Orçamento vigente que ser tornarem insuficientes até o limite de 25 por cento, da despesa fixada nesta Lei, nos termos do artigo 43, da Lei Federal 4320/64.;;2002-11-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1840-2002-krvzo.pdf.html;
481;Lei 1841/2002;;;1841;DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CARATINGA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/11/2002;2002-11-11 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/481/lei-1841-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1841-2002-xdfnl.pdf.html;
482;Lei 1842/2002;;;1842;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 15.000,00 reais.;;2002-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1842-2002-ytjxz.pdf.html;
484;Lei 1844/2002;;;1844;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR MELHORIAS NO LUGAR CONHECIDO COMO TREVO DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/11/2002;2002-11-18 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/484/lei-1844-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1844-2002-qkcnj.pdf.html;
485;Lei 1845/2002;;;1845;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/11/2002;2002-11-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/485/lei-1845-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1845-2002-kxeji.pdf.html;
488;Lei 1848/2002;;;1848;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/12/2002;2002-12-09 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/488/lei-1848-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/12/lei/lei-1848-2002-biwqn.pdf.html;
487;Lei 1847/2002;;;1847;DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/12/2002;2002-12-30 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/487/lei-1847-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/12/lei/lei-1847-2002-egysy.pdf.html;
486;Lei 1846/2002;;;1846;Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.;;2002-12-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/12/lei/lei-1846-2002-mtemz.pdf.html;