LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
445;Lei 1805/2002;;;1805;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER RECURSOS VISANDO OS OBJETIVOS PROPOSTOS NO CONVÊNIO Nº. 112/97, ASSINADO COM A SEDU;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2002;2002-02-15 16:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/445/lei-1805-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/02/lei/lei-1805-2002-nfysl.pdf.html;
444;Lei 1804/2002;;;1804;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO AO INSS REFERENTE AO PERÍODO DE DEZ 1997 E OS ANOS DE 1998, 1999 E 2000 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2002;2002-02-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/444/lei-1804-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/02/lei/lei-1804-2002-pljmq.pdf.html;
446;Lei 1806/2002;;;1806;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TERRENO NO DISTRITO DE PERDIÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2002;2002-02-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/446/lei-1806-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1806-2002-velpi.pdf.html;
447;Lei 1807/2002;;;1807;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2002;2002-02-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/447/lei-1807-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1807-2002-akmxm.pdf.html;
448;Lei 1808/2002;;;1808;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR JAZIGOS NO CEMITÉRIO PARQUE CAMPO DA COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2002;2002-02-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/448/lei-1808-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1808-2002-pbipa.pdf.html;