LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
451;Lei 1811/2002;;;1811;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/03/2002;2002-03-11 09:12:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/451/lei-1811-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1811-2002-styfl.pdf.html;
449;Lei 1809/2002;;;1809;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR GASTOS COM PROJETOS DE ENGENHARIA PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE IÚNA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/03/2002;2002-03-11 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/449/lei-1809-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1809-2002-bujqx.pdf.html;
450;Lei 1810/2002;;;1810;Autoriza a contratação de serviços médicos, para atender presos da delegacia de polícia de Iúna ES.;;2002-03-11 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/450/lei-1810-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1810-2002-gmgpg.pdf.html;
452;Lei 1812/2002;;;1812;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/03/2002;2002-03-18 15:30:20;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/452/lei-1812-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1812-2002-acdjf.pdf.html;
453;Lei 1813/2002;;;1813;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - 120.000,00 reais para aquisição de livros e material permanente para compor a biblioteca de cursos superiores de Iúna e 100.000,00 reais para investimentos em obras do prédio em que funcionará a Faculdade de Ciências Sociais de Iúna.;;2002-03-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1813-2002-dviet.pdf.html;