LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
469;Lei 1829/2002;;;1829;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 131.190,85 para Reforma e Ampliação da Escola Dr. Nagem Abikahir.;;2002-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1829-2002-ynqif.pdf.html;
473;Lei 1833/2002;;;1833;INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2002;2002-09-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/473/lei-1833-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1833-2002-nnjgr.pdf.html;
474;Lei 1834/2002;;;1834;INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE IÚNA-ES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2002;2002-09-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/474/lei-1834-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1834-2002-qrspr.pdf.html;
472;Lei 1832/2002;;;1832;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 78.000,00 reais.;;2002-09-30 10:23:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1832-2002-nfnbb.pdf.html;