LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
475;Lei 1835/2002;;;1835;Modifica e acrescenta artigos na lei Nº 1813/2002 - Os incisos I e II do art. 2º da Lei 1813/2002, passam a vigorar com a seguinte redação - 120.000,00 reais para aquisição de livros e material permanente para compor a biblioteca dos cursos superiores.;;2002-10-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1835-2002-veysv.pdf.html;
476;Lei 1836/2002;;;1836;Fica o Poder Executivo Municipal de Iúna, autorizado a suplementar o orçamento em vigor no valor de 85.706,44 reais.;;2002-10-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1836-2002-fyjqw.pdf.html;
483;Lei 1843/2002;;;1843;AUTORIZA CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/10/2002;2002-10-25 14:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/483/lei-1843-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1843-2002-oizie.pdf.html;
477;Lei 1837/2002;;;1837;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R111.056,10.;;2002-10-30 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1837-2002-ztabd.pdf.html;
478;Lei 1838/2002;;;1838;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R 23.977,64, referente a reforma e ampliação da Unidade de Saúde de Laranja da Terra.;;2002-10-30 15:18:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1838-2002-qaydi.pdf.html;