LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
488;Lei 1848/2002;;;1848;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/12/2002;2002-12-09 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/488/lei-1848-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/12/lei/lei-1848-2002-biwqn.pdf.html;
487;Lei 1847/2002;;;1847;DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/12/2002;2002-12-30 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/487/lei-1847-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/12/lei/lei-1847-2002-egysy.pdf.html;
486;Lei 1846/2002;;;1846;Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.;;2002-12-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/12/lei/lei-1846-2002-mtemz.pdf.html;