LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
493;Lei 1853/2003;;;1853;RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO E DO AGRO-TURISMO DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/03/2003;2003-03-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/493/lei-1853-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1853-2003-kwtwx.pdf.html;
494;Lei 1854/2003;;;1854;DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/03/2003;2003-03-17 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/494/lei-1854-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1854-2003-fitro.pdf.html;
492;Lei 1852/2003;;;1852;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/03/2003;2003-03-17 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/492/lei-1852-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1852-2003-xtwqz.pdf.html;
1154;Lei 1855/2003;;;1855;Modifica o artigo 1ª da lei N° 1848/2002 - Art. 1º - O número 26 a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal 1848/2002, passa a vigorar com a seguinte redação - 9.300,00 reais para Casa de Passagem. Art 2º - O total geral de subvenções e contribuições concedidas pelo Município de Iúna a entidades e organizações não governamentais para o exercício de 2003, passa a ser de 956.184,61 reais.;;2003-03-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1855-2003-eilia.pdf.html;