LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1170;Lei 1871/2003;;;1871;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/08/2003;2003-08-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1170/lei-1871-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1871-2003-pjoyu.pdf.html;
1173;Lei 1874/2003;;;1874;AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA A DOAR DIVERSOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/08/2003;2003-08-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1173/lei-1874-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1874-2003-luvig.pdf.html;
1169;Lei 1870/2003;;;1870;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.;;2003-08-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1870-2003-zvyjm.pdf.html;
1176;Lei 1877/2003;;;1877;REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CENTRO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003;2003-08-15 09:35:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1176/lei-1877-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1877-2003-ltclr.pdf.html;
1175;Lei 1876/2003;;;1876;DELIMITA O BAIRRO CENTRO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003;2003-08-15 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1175/lei-1876-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1876-2003-ggqqs.pdf.html;
1180;Lei 1881/2003;;;1881;DELIMITA O BAIRRO NITERÓI;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003;2003-08-15 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1180/lei-1881-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1881-2003-kwzna.pdf.html;
1177;Lei 1878/2003;;;1878;REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NITERÓI;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003;2003-08-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1177/lei-1878-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1878-2003-ovhcq.pdf.html;
1178;Lei 1879/2003;;;1879;REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILA NOVA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003;2003-08-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1178/lei-1879-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1879-2003-kkbol.pdf.html;
1179;Lei 1880/2003;;;1880;DELIMITA O BAIRRO VILA NOVA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003;2003-08-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1179/lei-1880-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1880-2003-fgzkt.pdf.html;
1174;Lei 1875/2003;;;1875;Fica revogada as leis municipais 1146/87, 1213/89 e 1388/93.;;2003-08-20 14:34:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1875-2003-avbxy.pdf.html;
1171;Lei 1872/2003;;;1872;DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/08/2003;2003-08-20 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1171/lei-1872-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1872-2003-rjwbq.pdf.html;
1172;Lei 1873/2003;;;1873;INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/08/2003;2003-08-20 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1172/lei-1873-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1873-2003-puvje.pdf.html;