LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 1209;Lei 1910/2004;;;1910;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO SOCIAL ÁGAPE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/03/2004;2004-03-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1209/lei-1910-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/03/lei/lei-1910-2004-swyiq.pdf.html; 1210;Lei 1911/2004;;;1911;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO AO LIONS CLUBE DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2004;2004-03-25 15:23:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1210/lei-1911-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/03/lei/lei-1911-2004-ktgoa.pdf.html;