LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1251;Lei 1952/2005;;;1952;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CDI – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE IÚNA E IRUPÍ;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/02/2005;2005-02-10 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1251/lei-1952-2005.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/02/lei/lei-1952-2005-oigfy.pdf.html;
1252;Lei 1953/2005;;;1953;DISPÔE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/02/2005;2005-02-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1252/lei-1953-2005.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/02/lei/lei-1953-2005-nlafc.pdf.html;
1254;Lei 1955/2005;;;1955;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2005;2005-02-25 10:23:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1254/lei-1955-2005.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/03/lei/lei-1955-2005-yavlm.pdf.html;
1253;Lei 1954/2005;;;1954;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2005;2005-02-25 10:43:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1253/lei-1954-2005.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/03/lei/lei-1954-2005-uukwy.pdf.html;
1256;Lei 1957/2005;;;1957;DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS  DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2005;2005-02-25 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1256/lei-1957-2005.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/03/lei/lei-1957-2005-orpoc.pdf.html;
1255;Lei 1956/2005;;;1956;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2005;2005-02-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1255/lei-1956-2005.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/03/lei/lei-1956-2005-nvvlx.pdf.html;