LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1258;Lei 1959/2005;;;1959;DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE SENHA E INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/04/2005;2005-04-05 09:59:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1258/lei-1959-2005.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1959-2005-eojsx.pdf.html;
1259;Lei 1960/2005;;;1960;Fica o Poder Executivo autorizado a criar 01 cargo, de provimento em comissão, de coordenador de crédito, e 02 cargos, de provimento em comissão, de agente de crédito, para atuar na operacionalização do Programa de Microcrédito do Estado do Espírito Santo - NOSSOCRÉDITO, no Município de Iúna.;;2005-04-14 14:10:25;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1960-2005-jnjxv.pdf.html;
1260;Lei 1961/2005;;;1961;Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no valor de 16.800,00 reais para o repasse de subvenção à entidades filantrópicas (CAMAG e CASA).;;2005-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1961-2005-pvkvo.pdf.html;
1261;Lei 1962/2005;;;1962;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R700.000,00.;;2005-04-27 09:57:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1962-2005-oonjr.pdf.html;