LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1276;Lei 1977/2005;;;1977;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDU;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/09/2005;2005-09-05 16:33:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1276/lei-1977-2005.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1977-2005-jmdrk.pdf.html;
1274;Lei 1975/2005;;;1975;REGULAMENTA CESSÃO DE SERVIDOR DE OUTRO ENTE FEDERATIVO EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/09/2005;2005-09-05 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1274/lei-1975-2005.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1975-2005-hfsaz.pdf.html;
1275;Lei 1976/2005;;;1976;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para manutenção de convênio Nº 168/2005 de municipalização do ensino fundamental no município de Iúna, estado do Espírito Santo, e dá outras providências.;;2005-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1976-2005-zyytf.pdf.html;
1278;Lei 1979/2005;;;1979;ALTERA NOME DE DISTRITO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/09/2005;2005-09-23 16:02:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1278/lei-1979-2005.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1979-2005-mkgih.pdf.html;
1277;Lei 1978/2005;;;1978;Revoga a lei municipal Nº 1.800/2001 e dispõe sobre medidas de preservação ambiental e plantio e replantio de florestas para fins industriais no município de Iúna e dá outras providências.;;2005-09-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1978-2005-guqhl.pdf.html;