LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
528;Lei 2046/2006;;;2046;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional Suplementar, no orçamento anual vigente, no valor de R84.950,03, para manutenção do convênio ministério das cidades e o município de Iúna, visando pavimentação de ruas do município.;;2006-10-10 10:11:14;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/10/lei/lei-2046-2006-gfcfc.pdf.html;
527;Lei 2045/2006;;;2045;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento anual vigente, no valor de 45.717,27 reais, para manutenção do Convênio Ministério das Cidades, do Programa de Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura em Municípios de Pequeno Porte e o Município de Iúna.;;2006-10-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/10/lei/lei-2045-2006-irypm.pdf.html;
529;Lei 2047/2006;;;2047;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R100.000,00, para execução de obras de pavimentação e drenagem no Município de Iúna.;;2006-10-17 16:24:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/10/lei/lei-2047-2006-qpjhx.pdf.html;
530;Lei 2048/2006;;;2048;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 120.000,00 reais.;;2006-10-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/10/lei/lei-2048-2006-tijgk.pdf.html;