LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
562;Lei 2080/2007;;;2080;Acrescenta parágrafo no artigo 4º da lei municipal Nº 1.813/2002 - As bolsas a que se refere o caput, concedidos a partir da publicação da presente Lei, serão integrais, não devendo os beneficiários contribuir com qualquer valor junto à Instituição Mantenedora.;;2007-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2080-2007-qjvrf.pdf.html;
564;Lei 2082/2007;;;2082;AUTORIZA CONCESSÃO DE USO, AS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "FESTA DA CERVEJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/04/2007 ;2007-04-16 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/564/lei-2082-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2082-2007-qrhwq.pdf.html;
565;Lei 2083/2007;;;2083;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 396.986,82 reais para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na Escola Padre Afonso Braz, no Distrito de Pequiá.;;2007-04-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2083-2007-ozlex.pdf.html;
1316;Lei 2089/2007;;;2089;DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007;2007-04-25 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1316/lei-2089-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2089-2007-yppnl.pdf.html;
1318;Lei 2091/2007;;;2091;DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007;2007-04-25 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1318/lei-2091-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2091-2007-kbkgs.pdf.html;
1312;Lei 2085/2007;;;2085;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007;2007-04-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1312/lei-2085-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2085-2007-ojypm.pdf.html;
1317;Lei 2090/2007;;;2090;DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007;2007-04-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1317/lei-2090-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2090-2007-lduqv.pdf.html;
566;Lei 2084/2007;;;2084;DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/04/2007;2007-04-26 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/566/lei-2084-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2084-2007-sjzsa.pdf.html;
1315;Lei 2088/2007;;;2088;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 160.000,00 reais, para manutenção do Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, objetivando a aquisição de um micro-ônibus para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Iúna.;;2007-04-27 09:48:32;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2088-2007-zmktx.pdf.html;
1313;Lei 2086/2007;;;2086;Acrescenta cargo no anexo único da lei municipal Nº 2.062/2006 na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2007-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2086-2007-vrvdk.pdf.html;
1314;Lei 2087/2007;;;2087;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 187.650,66 reais, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção da Casa do Artesão, neste Município.;;2007-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2087-2007-puxfs.pdf.html;